Proposições para o Congresso Nacional : reforma política
Financiamento da política no Brasil entre 2011 e 2020: uma década de aumento de recursos estatais e redução do contato entre representantes e representados / Emerson Urizzi Cervi -- Financiamento de campanhas no debate da reforma política: do relatório caiado ao mercado de financiamento / Bruno P. W...
Principais autores: | Santano, Ana Claudia (org.), Pereira, Rodolfo Viana (org.), Silveira, Marilda de Paula (org.), Costa, Tailaine Cristina (org.) |
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Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Transparência Eleitoral Brasil
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.livros_digitais:oai:localhost:bdtse-80812021-04-17 Proposições para o Congresso Nacional : reforma política Santano, Ana Claudia (org.) Pereira, Rodolfo Viana (org.) Silveira, Marilda de Paula (org.) Costa, Tailaine Cristina (org.) Tribunal Superior Eleitoral Reforma política Eleições Campanha eleitoral Direito eleitoral Justiça Eleitoral Registro de candidato Direitos políticos Mulher Participação política Pessoa deficiente Índio Sistema eleitoral Democracia Partido político Financiamento eleitoral Financiamento da política no Brasil entre 2011 e 2020: uma década de aumento de recursos estatais e redução do contato entre representantes e representados / Emerson Urizzi Cervi -- Financiamento de campanhas no debate da reforma política: do relatório caiado ao mercado de financiamento / Bruno P. W. Reis -- As propostas de alterações legislativas e os possíveis impactos nas atividades desempenhadas pela Justiça Eleitoral / Diogo Mendonça Cruvinel -- Uso de ferramentas digitais pela Justiça Eleitoral e na integridade democrática / Diogo Rais -- Democracia direta / Eneida Desiree Salgado / Registro de candidaturas com segurança jurídica / Henrique Neves da Silva -- O direito à participação política das pessoas com deficiência / Joelson Dias -- Periodicidade das eleições: melhor deixar tudo como está / Ana Claudia Santano -- A restrição inconstitucional dos direitos políticos dos presos provisórios no Brasil / Lara Marina Ferreira -- Não substituição do judiciário ao povo e ao legislador nas fraudes às cotas de gênero: uma proposta a se pensar / Juliana Rodrigues Freitas -- Participação de mulheres na política e candidaturas femininas / Luciana Lóssio -- A participação do negro na política: a experiência brasileira / Irapuã Santana do Nascimento da Silva -- Participação de grupos LGBTI+ na política e candidaturas / Raquel Cavalcanti Ramos Machado -- Direitos políticos dos povos indígenas / Isabella Cristina Lunelli -- Povos indígenas e direitos: da invisibilidade à participação política / Rosely A. Stefanes Pacheco -- Voto dos jovens: a política e a geração hashtag / Rodrigo de Andrade -- Perfil da magistratura e estabilidade semântica do direito eleitoral / Luiz Edson Fachin -- A Justiça Eleitoral no Brasil: considerações gerais sobre sua organização e funcionamento / Jaime Barreiros Neto -- Senhores e senhoras congressistas: uma fala sobre crimes eleitorais e processo penal eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves -- A necessária moderação dos poderes presidenciais e o empoderamento do Congresso Nacional: uma proposta para o presidencialismo brasileiro / Luiz Guilherme Arcaro Conci -- Partidos políticos / Maria do Socorro Sousa Braga -- Partidos políticos: a necessidade de transparência e democracia interna e a importância do combate à corrupção intrapartidária / Ana Claudia Santano -- A observação eleitoral como mecanismo de melhoramento e consolidação da democracia na região americana / Gerardo de Icaza -- Sistemas eleitorais na pauta da reforma: balizas mínimas para um debate qualificado / Frederico Franco Alvim -- Releitura do artigo 96-B da Lei das Eleições / Walber de Moura Agra 2021-04-06T15:16:29Z 2021-04-06T15:16:29Z 2020 Livro SANTANO, Ana Claudia (org.) et al. Proposições para o Congresso Nacional: reforma política. Brasília: Transparência Eleitoral Brasil, 2020. 335 p. 978-65-992862-0-9 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8081 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 335 p. Transparência Eleitoral Brasil Brasília |
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mercado de financiamento / Bruno P. W. Reis -- As propostas de alterações legislativas e os possíveis impactos nas atividades
desempenhadas pela Justiça Eleitoral / Diogo Mendonça Cruvinel -- Uso de ferramentas digitais pela Justiça Eleitoral e na integridade democrática / Diogo Rais -- Democracia direta / Eneida Desiree Salgado / Registro de candidaturas com segurança jurídica / Henrique Neves da Silva -- O direito à participação política das pessoas com deficiência / Joelson Dias -- Periodicidade das eleições: melhor deixar tudo como está / Ana Claudia Santano -- A restrição inconstitucional dos direitos políticos dos presos provisórios no Brasil / Lara Marina Ferreira -- Não substituição do judiciário ao povo e ao legislador nas fraudes às cotas de
gênero: uma proposta a se pensar / Juliana Rodrigues Freitas -- Participação de mulheres na política e candidaturas femininas / Luciana Lóssio -- A participação do negro na política: a experiência brasileira / Irapuã Santana do Nascimento da Silva -- Participação de grupos LGBTI+ na política e candidaturas / Raquel Cavalcanti Ramos Machado -- Direitos políticos dos povos indígenas / Isabella Cristina Lunelli -- Povos indígenas e direitos: da invisibilidade à participação política / Rosely A. Stefanes Pacheco -- Voto dos jovens: a política e a geração hashtag / Rodrigo de Andrade -- Perfil da magistratura e estabilidade semântica do direito eleitoral / Luiz Edson Fachin -- A Justiça Eleitoral no Brasil: considerações gerais sobre sua organização
e funcionamento / Jaime Barreiros Neto -- Senhores e senhoras congressistas: uma fala sobre crimes eleitorais e processo
penal eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves -- A necessária moderação dos poderes presidenciais e o empoderamento do
Congresso Nacional: uma proposta para o presidencialismo brasileiro / Luiz Guilherme Arcaro Conci -- Partidos políticos / Maria do Socorro Sousa Braga -- Partidos políticos: a necessidade de transparência e democracia interna e a
importância do combate à corrupção intrapartidária / Ana Claudia Santano -- A observação eleitoral como mecanismo de melhoramento e consolidação da
democracia na região americana / Gerardo de Icaza -- Sistemas eleitorais na pauta da reforma: balizas mínimas para um debate qualificado / Frederico Franco Alvim -- Releitura do artigo 96-B da Lei das Eleições / Walber de Moura Agra |
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