Da prova obtida mediante tortura : 8. curso de especialização em direito penal
Monografia apresentada à Escola Superior do Ministério Público, como exigência parcial para a obtenção do Título de Especialista em Direito Penal, sob a orientação do Professor Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
| Autor principal: | Kim, Sabrina |
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| Outros Autores: | Marques, Oswaldo Henrique Duek |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai::371382024-09-14 Da prova obtida mediante tortura : 8. curso de especialização em direito penal Kim, Sabrina Marques, Oswaldo Henrique Duek Processo penal Direito penal do inimigo Direitos humanos História Prova ilícita Prova Direito penal Crime organizado Terrorismo Tortura Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada à Escola Superior do Ministério Público, como exigência parcial para a obtenção do Título de Especialista em Direito Penal, sob a orientação do Professor Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Escola Superior do Ministério Público, São Paulo, 2008 Com a escalada do terrorismo e do crime organizado, parte da doutrina, especialmente a norte-americana, passou a analisar a questão da admissibilidade da prova ilícita, sob uma perspectiva diversa, admitindo o uso da tortura na obtenção de provas, em casos excepcionais, visando o combate à criminalidade. O presente estudo desenvolveu-se a partir de um breve retrospecto histórico da tortura e da legislação de proteção dos direitos humanos. Na seqüência, foi analisada a questão admissibilidade das provas ilícitas; bem ainda, o princípio da proporcionalidade, examinando-se se haveria a prevalência do direito salvaguardado em relação ao violado, na hipótese da prova obtida mediante tortura. Por fim, cuidou-se do Direito penal do inimigo em contraposição do Direito penal do cidadão, e suas implicações em face do Estado democrático de direito e do princípio da dignidade humana, dada a relevância da sua aplicação no âmbito da criminalidade organizada e do terrorismo O Autor 2008 Trabalho Acadêmico application/pdf 59 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/37138 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/37138 |
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