Liberdade de imprensa e informação em face a intimidade dos entes políticos no exercício da função pública : conflito de direitos fundamentais
Monografia apresentada à Universidade Gama Filho / POSEAD, como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Constitucional Aplicado.Produção de Textos.
| Autor principal: | Reis, Valdinei Mendonça dos |
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| Outros Autores: | Pamplona, Gustavo |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai::418942024-09-14 Liberdade de imprensa e informação em face a intimidade dos entes políticos no exercício da função pública : conflito de direitos fundamentais Reis, Valdinei Mendonça dos Pamplona, Gustavo 34 Liberdade de imprensa Direitos da personalidade Colisão de direitos Alexy, Robert Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada à Universidade Gama Filho / POSEAD, como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Constitucional Aplicado.Produção de Textos. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Gama Filho, São Paulo, 2010 O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade discutir um assunto de extrema relevância. Trata de conflito de direitos fundamentais. Direitos constitucionais fundamentais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988: Direito constitucional fundamental da liberdade de imprensa e informação versus os direitos da personalidade (direito á honra, direito á imagem e direito à vida privada e à intimidade), em especial, no tocante aos entes políticos em relação à função pública que exercem. Os direitos da personalidade também serão abordados, como limitadores que são da atuação da mídia, como divisores dos direitos à liberdade de imprensa e da informação. O norte da monografia será o de buscar uma solução para o conflito de normas de envergadura constitucional trabalhadas no texto, com o escopo de equilibrar as relações nem sempre harmoniosas da imprensa com os chamados direitos de personalidade. O Autor 2010 Trabalho Acadêmico application/pdf 31, [39]p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41894 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41894 |
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