Agravo de instrumento : notas e peculiaridades sobre o recurso de maior incidência no processo civil
Monografia apresentada à Faculdade Educacional Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral.
| Autor principal: | Bento, Romero de Souza |
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| Outros Autores: | Cabral, Bruno Antony Dantas de Veiga |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai::419192024-09-14 Agravo de instrumento : notas e peculiaridades sobre o recurso de maior incidência no processo civil Bento, Romero de Souza Cabral, Bruno Antony Dantas de Veiga 347.9 Agravo de instrumento Admissibilidade (Processo civil) Julgamento Código de Processo Civil (Lei 13105, 2015) Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada à Faculdade Educacional Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Faculdade Educacional Damásio, São Paulo, 2015 O presente trabalho busca traçar uma visão panorâmica do recurso de agravo de instrumento, sua origem, evolução, avanços e retrocessos. Aborda as alterações ocorridas no agravo de instrumento na tentativa de transformar o recurso num meio célere e eficaz de impugnação de decisões interlocutórias, corrigindo o desvio na utilização do mandado de segurança, bem como a crescente utilização dessa via recursal, gerando considerável aumento de processos nos tribunais, fazendo com que o legislador ordinário adotasse medidas na tentativa de restringir e reduzir o número de recursos dessa modalidade. Trata, também, da aplicação da chamada jurisprudência defensiva diante da interpretação adotada pelos julgadores em relação às exigências legais estabelecidas no Código de Processo Civil, tanto com relação à adequada instrução do recurso, quanto às hipóteses de cabimento da via recursal. Por fim, traça um paralelo com as modificações que advirão com a entrada em vigor em 16 de março de 2016 do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015. O Autor 2015 Trabalho Acadêmico application/pdf 61p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41919 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41919 |
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