A evolução do combate ao doping desportivo no cenário internacional e nacional

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Desportivo, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Desportivo pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA.

Autor principal: Lyra, Marcelo Silva de
Outros Autores: Marcondes, Luiz Fernando Aleixo
Tipo de documento: Trabalho Acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: O Autor 2014
Assuntos:
34:796
Doping
Sanção
Justiça desportiva
Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
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id oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai::41921
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai::419212024-09-14 A evolução do combate ao doping desportivo no cenário internacional e nacional Lyra, Marcelo Silva de Marcondes, Luiz Fernando Aleixo 34:796 Doping Sanção Justiça desportiva Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Desportivo, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Desportivo pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Amparense, São Paulo, 2014 A presente monografia tem como objetivo a análise da evolução do combate ao doping no cenário internacional e nacional, por meio das organizações de controle de doping internacionais, da Justiça Desportiva brasileira e do Tribunal Arbitral do Esporte, culminando com a aplicação das penalidades a quem dele se utiliza para fraudar uma competição. Para sua elaboração foi utilizado o método bibliográfico, a partir de pesquisas, análise e estudo de artigos científicos, livros, revistas especializadas, jurisprudência dos tribunais nacionais e do Tribunal Arbitral do Esporte, bem como sítios da internet relacionados ao tema do doping no desporto. Define doping e atleta. Descreve a evolução histórica da legislação internacional e nacional antidoping, com enfoque na harmonização de seus preceitos, destacando-se a adoção do princípio da responsabilidade objetiva para a caracterização das infrações do doping. Demonstra o papel da Agência Mundial Antidoping (WADA), do Comitê Olímpico Internacional (COI), das Federações Internacionais (FI's). Analisa a importância do Código Mundial de Combate ao Doping (CMAD) e da Convenção Internacional contra o Doping no Esporte -UNESCO. Discorre sobrea Justiça Desportiva brasileira e a aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, notadamente nas questões envolvendo doping. Destaca-se a atuação do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) na produção de importantes precedentes para aplicação de demandas futuras envolvendo doping desportivo. Aborda as infrações por doping e o exame antidoping. Discorre sobre as sanções previstas no Código Mundial Antidoping e demonstra suas aplicações a casos concretos. O Autor 2014 Trabalho Acadêmico application/pdf 58p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41921 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41921
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