Judiciário 5.0 : inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica
E-book completo no pdef anexo.
| Autor principal: | Neves Júnior, Paulo Cezar |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Blucher
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai::494712024-10-20 Judiciário 5.0 : inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica Neves Júnior, Paulo Cezar Inovação Legal design Design thinking Kanban Scrum Gestão de riscos Segurança jurídica Design centrado no usuário Sustentabilidade Ética Transparência Colaboração Poder Judiciário Tecnologia Controle financeiro Laboratório de inovação Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Memória institucional E-book completo no pdef anexo. Sumário: INTRODUÇÃO, 23 1. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI: O JUDICIÁRIO 5.0, 33 1.1 - BREVE HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL, 33 1.1.1 - BRASIL COLÔNIA (1500-1822), 34 1.1.2 - BRASIL IMPÉRIO (1822-1889), 37 1.1.3 - BRASIL REPÚBLICA (1889-ATÉ OS DIAS ATUAIS), 41 1.1.3.1 - REPÚBLICA VELHA (1889-1930), 42 1.1.3.2 - ERA VARGAS (1930-1945), 45 1.1.3.3 - REPÚBLICA POPULISTA (1945-1964), 51 1.1.3.4 - DITADURA MILITAR (1964-1985), 54 1.1.3.5 - NOVA REPÚBLICA (1985-ATÉ OS DIAS ATUAIS), 58 1.2. ESTRUTURA JURÍDICA ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL. INOVAÇÃO E GOVERNANÇA MANDATÓRIAS, 65 1.2.1 - A ESTRUTURA JURÍDICA, 65 1.2.2 - INOVAÇÃO MANDATÓRIA, 69 1.2.3 - GOVERNANÇA MANDATÓRIA, 77 1.3. JUDICIÁRIO 5.0, 84 1.3.1 - EXIGÊNCIAS SOCIAIS, 85 1.3.2 - EXIGÊNCIAS ECONÔMICAS, 88 1.3.3 - EXIGÊNCIAS POLÍTICAS, 93 1.3.4 - JUDICIÁRIO 5.0. MUDANÇA IMPERIOSA, 99 2. INOVAÇÃO E SEUS CAMINHOS, 107 2.1 - INOVAÇÃO, 108 2.1.1 - INOVAÇÃO EM GERAL, 109 2.1.2 - INOVAÇÃO EM GOVERNO, 120 2.1.3 - INOVAÇÃO NO JUDICIÁRIO, 135 2.2 - METODOLOGIA DA INOVAÇÃO, 143 2.2.1 - METODOLOGIAS ÁGEIS, 155 2.2.1.1 - DESIGN THINKING E LEGAL DESIGN, 155 2.2.1.2 - SCRUM, 164 2.2.1.3 - LEAN, 168 2.2.1.4 - KANBAN, 177 2.2.1.5 - DESIGN SPRINT, 181 2.2.2 - INOVAÇÃO ABERTA, 183 2.2.2.1 - PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO, 187 2.2.2.2 - HACKATHON, 188 2.2.2.3 - CROWDSOURCING, 189 2.2.2.4 - COCRIAÇÃO, 190 2.2.2.5 - SPIN-OFF, 191 2.2.3 - INCENTIVOS PARA A INOVAÇÃO, 192 2.3 - SÍNTESE DOS CAMINHOS PARA A INOVAÇÃO, 195 3. GOVERNANÇA E SEUS CAMINHOS, 201 3.1 - GOVERNANÇA, SUAS ESPÉCIES, SEUS PRINCÍPIOS E SEUS INSTRUMENTOS, 202 3.1.1 - GOVERNANÇA CORPORATIVA, 204 3.1.1.1 - DEFINIÇÃO, 204 3.1.1.2 - PRINCÍPIOS, 209 3.1.1.3 - INSTRUMENTOS, 214 3.1.2 - GOVERNANÇA PÚBLICA, 223 3.1.2.1 - DEFINIÇÃO, 224 3.1.2.2 - PRINCÍPIOS, 229 3.1.2.3 - INSTRUMENTOS, 234 3.1.3 - GOVERNANÇA JUDICIÁRIA E A ANÁLISE INICIAL DE SEUS PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS, 240 3.2 - SÍNTESE DOS CAMINHOS PARA A BOA GOVERNANÇA, 249 4. PLANEJAMENTO NO JUDICIÁRIO 5.0, 253 4.1 - ESTRUTURA JURÍDICA ATUAL DO PLANEJAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, 255 4.1.1 - BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL, 256 4.1.2 - ATOS NORMATIVOS DO CNJ, 258 4.1.3 - SÍNTESE DO SISTEMA NORMATIVO DO PLANEJAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, 271 4.2 - PROBLEMAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES, 272 4.2.1 - PLANEJAMENTO MERAMENTE FORMAL, 273 4.2.2 - PARTICIPAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS, 274 4.2.3 - DIÁLOGO INSTITUCIONAL E FEDERATIVO, 276 4.2.4 - ADESÃO DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS, 277 4.2.5 - ROTATIVIDADE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO, 278 4.2.6 - CONHECIMENTOS TÉCNICOS, 279 4.2.7 - NOVAS TECNOLOGIAS, 280 4.2.8 - COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, 283 4.2.9 - GIGANTISMO DO JUDICIÁRIO, 285 4.2.10 - BUROCENTRISMO, 287 4.3 - PRINCÍPIOS E BOAS PRÁTICAS PARA O PLANEJAMENTO NO JUDICIÁRIO 5.0, 288 4.3.1 - PRINCÍPIO DO FOCO NO USUÁRIO, 289 4.3.1.1 - UTILIZAÇÃO DO DESIGN THINKING E DO DESIGN SPRINT, 289 4.3.1.2 - UTILIZAÇÃO DO LEAN, 289 4.3.1.3 - LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, 290 4.3.1.4 - USO DO CROWDSOURCING, 290 4.3.1.5 - AVALIAÇÕES PERIÓDICAS, 290 4.3.1.6 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, 291 4.3.1.7 - REDES DE GOVERNANÇA, 292 4.3.2 - PRINCÍPIO DO RESPEITO AOS STAKEHOLDERS, 292 4.3.2.1 - PARTICIPAÇÃO DOS STAKEHOLDERS NA APLICAÇÃO DAS METODOLOGIAS ÁGEIS, 293 4.3.2.2 - COCRIAÇÃO, 293 4.3.2.3 - CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO, 294 4.3.2.5 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, 295 4.3.3 - PRINCÍPIO DA SEGURANÇA, 295 4.3.3.1 - BANCOS DE PRECEDENTES, 295 4.3.3.2 - DIVULGAÇÃO DA ESTRATÉGIA, 296 4.3.3.3. ESTABILIDADE DOS ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E DE FIXAÇÃO DE ENTENDIMENTOS, 296 4.3.3.4 - PRECISÃO, ABRANGÊNCIA E CONFIABILIDADE DOS ORÇAMENTOS, 298 4.3.4 - PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIVERSIDADE, 299 4.3.4.1 - ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO, 299 4.3.4.2 - CONCURSOS, 299 4.3.5 - PRINCÍPIO DO INCENTIVO À PLURALIDADE, 300 4.3.5.1 - ÓRGÃOS PLANEJADORES PLURAIS, 300 4.3.5.2 - PARTICIPAÇÃO EXTERNA, 301 4.3.6 - PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE, 301 4.3.6.1 - USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO, 302 4.3.6.2 - HACKATHON, 303 4.3.6.3 - PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO, 303 4.3.6.4 - COMISSÃO TEMÁTICA, 304 4.3.6.5 - CÓDIGO DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL, 304 4.3.7 - PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, 304 4.3.7.1 - COMUNICAÇÃO PERMANENTE E EFICIENTE, 305 4.3.7.2 - REGISTROS COMPLETOS, EXATOS E DE FÁCIL COMPREENSÃO, 306 5. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO JUDICIÁRIO 5.0, 307 5.1 - ESTRUTURA JURÍDICA ATUAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO, 308 5.1.1 - BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL, 309 5.1.2 - ATOS NORMATIVOS DO CNJ, 316 5.1.3 - SÍNTESE DO SISTEMA NORMATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO, 318 5.2 - PROBLEMAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES, 319 5.2.1 - CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DE REGRAS E TÉCNICAS DE GESTÃO PELOS MAGISTRADOS, 320 5.2.2 - COMUNICAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 321 5.2.3 - LIDERANÇA, MOTIVAÇÃO E ENGAJAMENTO, 322 5.2.4 - MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, 323 5.2.5 - NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS PARA A INOVAÇÃO, 325 5.2.6 - IMPLEMEN£TAÇÃO DE PROJETOS, 327 5.2.7 - NOVAS TECNOLOGIAS, 328 5.2.8 - EXECUÇÃO PARCIAL DO ORÇAMENTO, 329 5.2.9 - COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO, 330 5.2.10 - RESTOS A PAGAR, 331 5.3 - PRINCÍPIOS E BOAS PRÁTICAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO JUDICIÁRIO 5.0, 333 5.3.1 - PRINCÍPIO DO FOCO NO USUÁRIO, 333 5.3.1.1 - UTILIZAÇÃO DO DESIGN THINKING E DO DESIGN SPRINT, 334 4.3.2.4 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS, INFORMAÇÕES E CADASTROS, 294 5.3.1.2 - UTILIZAÇÃO DO SCRUM, 334 5.3.1.3. UTILIZAÇÃO DO KANBAN, 335 5.3.1.4 - LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, 335 5.3.2 - PRINCÍPIO DO RESPEITO AOS STAKEHOLDERS, 336 5.3.2.1 - INOVAÇÃO ABERTA, 337 5.3.2.2 - INCENTIVOS À INOVAÇÃO, 338 5.3.2.3 - INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE DEVERES E DIREITOS DOS CONTRATADOS, 338 5.3.3 - PRINCÍPIO DA GESTÃO DE DESEMPENHO E RISCOS, 339 5.3.3.1 - CONTROLES DE CONTRATOS, VENCIMENTOS E ANÁLISE DE RESULTADOS, 339 5.3.3.2 - COMUNICAÇÃO, 340 5.3.3.3 - PESQUISAS EMPÍRICAS, 341 5.3.4 - PRINCÍPIO DA ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA, 341 5.3.4.1 - CAPACITAÇÃO 360 - GRAUS, 342 5.3.4.2 - MECANISMOS TRANSVERSAIS DE ARTICULAÇÃO E COLABORAÇÃO, 343 5.3.5 - PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIVERSIDADE, 344 5.3.5.1 - CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PARA OS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO, 344 5.3.5.2 - COMISSÃO DE ÉTICA, 346 5.3.6 - PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, 346 5.3.6.1 - REUNIÕES PERIÓDICAS DE ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇÃO DA GESTÃO, 347 5.3.6.2 - DIVULGAÇÃO RÁPIDA E EFICAZ DE ATAS DE REUNIÃO, 348 5.3.7 - PRINCÍPIO DO INCENTIVO À PLURALIDADE, 349 5.3.7.1 - ESPAÇOS DE TRABALHO E CONVIVÊNCIA, 349 5.3.7.2 - ENGAJAMENTO DOS LÍDERES, 350 6. CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA NO JUDICIÁRIO 5.0, 353 6.1 - ESTRUTURA JURÍDICA ATUAL DO CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO, 355 6.1.1 - BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL, 356 6.1.2 - ATOS NORMATIVOS DO CNJ, 363 6.1.3 - SÍNTESE DO SISTEMA NORMATIVO DO CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO, 367 6.2 - PROBLEMAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES, 368 6.2.1 - MEDIÇÃO DE RESULTADOS, 369 6.2.2 - CENTRALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DADOS, 371 6.2.3 - NOVAS TECNOLOGIAS, 371 6.2.4 - COMPREENSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, 372 6.2.5 - GIGANTISMO DA ESTRUTURA CONTROLADA NO JUDICIÁRIO, 373 6.2.6 - INOVAÇÃO, TENTATIVAS E ERROS, 374 6.2.7 - ECONOMICIDADE DO CONTROLE, 374 6.2.8 - CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA, 375 6.2.9 - INSEGURANÇA JURÍDICA, 376 6.2.10 - ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES, 377 6.3 - PRINCÍPIOS E BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA NO JUDICIÁRIO 5.0, 378 6.3.1 - PRINCÍPIO DO FOCO NO USUÁRIO, 378 6.3.1.1 - PESQUISAS, EVENTOS E OBRAS COLETIVAS, 379 6.3.1.2 - TECNOLOGIA PARA MITIGAR A ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO, 380 6.3.1.3 - GESTÃO BIMODAL, 380 6.3.1.4 - CROWDSOURCING, 381 6.3.2 - PRINCÍPIO DA SEGURANÇA, 381 6.3.2.1 - PESQUISAS PÓS-FISCALIZAÇÕES, 382 6.3.2.2 - SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE ENTENDIMENTOS, 382 6.3.2.3 - ENUNCIADOS CONJUNTOS, 383 6.3.2.4 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS GESTORES, 383 6.3.3 - PRINCÍPIO DA FISCALIZAÇÃO POR RESULTADOS E RISCOS, 384 6.3.3.1 - AUDITORIAS PREDITIVAS, PRESCRITIVAS E CONTÍNUAS, 385 6.3.3.2 - GEOCONTROLE, 385 6.3.3.3 - KANBAN, 386 6.3.4 - PRINCÍPIO DA ORIENTAÇÃO, 386 6.3.4.1 - PROGRAMA INOVATCU, 387 6.3.4.2 - GAMIFICAÇÃO, 387 6.3.5 - PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA, 388 6.3.5.1 - COMITÊS TÉCNICOS DE AUDITORIA COM MANDATOS, 389 6.3.5.2 - AFASTAMENTO DE NOMEAÇÕES MERAMENTE POLÍTICAS, 389 6.3.5.3 - AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA COM GARANTIA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO, 389 6.3.6 - PRINCÍPIO DA HARMONIZAÇÃO, 390 6.3.6.1 - CONTROLE COMO PLATAFORMA, 390 6.3.6.2 - DESIGN ORGANIZACIONAL, 391 6.3.7 - PRINCÍPIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA, 391 6.3.7.1 - COMUNICAÇÃO VISUAL E DIGITAL, 392 6.3.7.2 - AUDITORIAS TEMÁTICAS, 393 6.3.7.3 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, 393 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, 395 - REFERÊNCIAS, 407 JURISPRUDÊNCIA, 441 Blucher 2020 Livro application/pdf 441 p. 9786555500462 (impresso) 9786555500479 (eletrônico) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/49471 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/49471 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/capa/capa?codigo=49471 Direito financeiro |
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