Juizados especiais federais da 3ª Região : 20 anos de inovação, inclusão e justiça

Sumário: CAPÍTULO I. ORIGEM DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, 13 A Constituição de 1988, 16 A Lei dos JEFs e tramitação, 19 Repercussão e microssistema, 23 CAPÍTULO II. INSTALAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NA 3ª REGIÃO, 25 Inauguração, 28 Abertura ao público, 31 Fórum Social, 34 CAPÍTULO I...

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Outros Autores: Toldo, Nino Oliveira
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Contracorrente 2022
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Resumo: Sumário: CAPÍTULO I. ORIGEM DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, 13 A Constituição de 1988, 16 A Lei dos JEFs e tramitação, 19 Repercussão e microssistema, 23 CAPÍTULO II. INSTALAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NA 3ª REGIÃO, 25 Inauguração, 28 Abertura ao público, 31 Fórum Social, 34 CAPÍTULO III. INOVAÇÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO, 39 Kit Juizado, 40 Reorganização do atendimento ao público, 41 SisJEF, 43 Varas-gabinete e secretaria única, 44 Atendimento descentralizado, 44 Videoconferência, 46 PEPWEB, 46 Portal de Intimações, 47 SAO, 48 Sistema de Plantão Eletrônico, 48 CAPÍTULO IV. EXPANSÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NA 3ª REGIÃO, 49 CAPÍTULO V. TURMAS RECURSAIS DA 3ª REGIÃO, 77 O início, 78 Interiorização, 79 Turma Regional de Uniformização, 80 Centralização, 81 Regimento Interno, 82 A conquista da estrutura permanente, 82 Situação atual, 83 CAPÍTULO VI. A COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO, 85 Personagens, 87 Impacto das inovações, 90 Um choque na Justiça Federal, 91 Olhar sob a gestão, 92 Diferentes realidades, 94 CAPÍTULO VII. CASOS RELEVANTES, MOMENTOS MARCANTES E CONQUISTAS HISTÓRICAS, 97 Juizados itinerantes, 97 Nova sede do JEF São Paulo, 100 Prêmio Innovare, 101 O sucesso, 102 A cooperação entre a Justiça Federal e o INSS, 103 Comemorações de 10 anos, 104 Encontro de Juízes 106 Sessões da TNU, 112 CAPÍTULO VIII. A PANDEMIA E OS JUIZADOS, 117 Soluções em conjunto, 120 Formulário eletrônico, 120 Audiências Virtuais, 121 Auxílio Emergencial, 122 Atendimento online, 123 Fluxos, 125 Plataforma, 125 Perícias, 126 PJe nos Juizados e Turmas Recursais, 127 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 131