Manual de padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Gestão EMAG: Desembargador Federal Mairan Maia A origem deste Manual de Padronização encontra-se no curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia e da Des...
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (Escola de Magistrados) |
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| Outros Autores: | Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG/TRF3) |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
2013
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai::514382024-11-15 Manual de padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (Escola de Magistrados) Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG/TRF3) 347.994(81) Manual Juizado Especial Federal (JEF) Padronização Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Justiça Federal Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Gestão EMAG: Desembargador Federal Mairan Maia A origem deste Manual de Padronização encontra-se no curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia e da Desembargadora Federal Marisa Santos, e desenvolvido ao longo de quatro encontros quinzenais, no período de 20 de abril a 1º de junho. A 1ª revisão foi fruto dos trabalhos desenvolvidos no Módulo VIII do Curso de Formação Continuada (Direito Processual Civil: Juizados Especiais Federais), realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região entre os dias 5 e 7 de junho de 2013, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia, Diretor da EMAG, do Juiz Federal Gustavo Brum e da Juíza Federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio. Para informações recentes consultar: https://www.trf3.jus.br/pje/jef 1ª revisão (2013) Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (e-DJF3R) nº 183, de 2 de outubro de 2013 CAPÍTULO I Do Atendimento, 21 Seção I Da estrutura, 21 Seção II Do horário de atendimento, 22 Seção III Das partes e de seus representantes, 22 Seção IV Da triagem, 23 Seção V Da atermação, 24 Seção VI Do acompanhamento processual, 25 CAPÍTULO II Do Protocolo e da Distribuição, 26 CAPÍTULO III Das Citações e das Intimações, 32 CAPÍTULO IV Do Processamento de Feitos. Das Rotinas e dos Procedimentos em Geral, 33 Seção I Da autuação, 33 Seção II Da ordem das petições, dos documentos e dos atos, e da movimentação processual, 33 Seção III Dos termos processuais, 35 Seção IV Das cópias, peças, certidões e demais determinações, 35 Seção V Do apensamento e desapensamento eletrônicos, 35 Seção VI Das cartas, 35 Seção VII Do arquivamento e desarquivamento, 36 Seção VIII Das custas e despesas processuais, 37 CAPÍTULO V Das Perícias Contábeis, 37 Seção I Disposições gerais, 37 Seção II Da estrutura do setor de cálculos, 37 Seção III Das atribuições, 37 CAPÍTULO VI Das Demais Perícias, 38 Seção I Disposições gerais, 38 Seção II Definições, 39 Seção III Nomenclatura, 39 Seção IV Do quadro de peritos, 39 Seção V Dos honorários periciais, 40 Seção VI Dos livros e das pastas do setor de perícias, 40 Seção VII Da organização dos trabalhos periciais, 41 Seção VIII Do plantão do serviço social, 43 CAPÍTULO VII Da Presidência e da Vice-Presidência do Juizado Especial Federal, 43 CAPÍTULO VIII Das Varas-Gabinetes, 44 CAPÍTULO IX Da Inspeção Geral Ordinária, 44 CAPÍTULO X Do Cumprimento do Julgado, 46 Seção I Da execução, 46 Seção II Da requisição de pagamento, 47 Seção III Disposições comuns, 49 CAPÍTULO XI Disposições Gerais, 51 CAPÍTULO XII Disposições Finais, 51 Anexo I Nomeação de representante para a causa (Manual dos JEFs, artigo 6º, caput), 53 Anexo II Nomeação de representante para a causa (Manual dos JEFs, artigo 6º, parágrafo único), 55 Anexo III Nomeação de representante para a causa (parte não alfabetizada) (Manual dos Juizados Especiais Federais, artigo 6º, caput e parágrafo único, combinado com o artigo 9º), 57 Anexo IV Declaração de endereço, 59 Anexo V Termo de intimação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, 61 Anexo VI Lista de classificação de petições, 63 Anexo VII Documentação necessária para perícias contábeis em matéria previdenciária, 67 Anexo VIII Quesitos-padrão para perícias médicas, em demandas por medicamentos, 69 Anexo IX Quesitos-padrão para perícias médicas, em demandas previdenciárias (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), 71 Anexo X Quesitos-padrão para perícias médicas, em demandas de benefício de prestação continuada ao deficiente, 73 Anexo XI Quesitos-padrão para perícias socioeconômicas, em demandas de benefício assistencial ao idoso e ao deficiente, 75 Anexo XII Recomendação CORE nº 3, de 24 de maio de 2011, e portaria-modelo de atos ordinatórios, 77 EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região 2013 Livro application/pdf 80 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/51438 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/51438 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/capa/capa?codigo=51438 |
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347.994(81) Manual Juizado Especial Federal (JEF) Padronização Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Justiça Federal Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (Escola de Magistrados) Manual de padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região |
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Gestão EMAG: Desembargador Federal Mairan Maia
A origem deste Manual de Padronização encontra-se no curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia e da Desembargadora Federal Marisa Santos, e desenvolvido ao longo de quatro encontros quinzenais, no período de 20 de abril a 1º de junho.
A 1ª revisão foi fruto dos trabalhos desenvolvidos no Módulo VIII do Curso de Formação Continuada (Direito Processual Civil: Juizados Especiais Federais), realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região entre os dias 5 e 7 de junho de 2013, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia, Diretor da EMAG, do Juiz Federal Gustavo Brum e da Juíza Federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio.
Para informações recentes consultar: https://www.trf3.jus.br/pje/jef |
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