A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados
Inclui bibliografia. Inclui notas explicativas e bibliográficas.
| Outros Autores: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai:trf2.jus.br:1026092024-09-12 A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Duarte, Fernanda, 1969- Cruz, Adriana Alves dos Santos Cunha, Michele Menezes da Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) ÍNDIOS PODER JUDICIÁRIO OIT CONVENÇÃO DIREITO CONSULTA IDENTIDADE ANTROPOLOGIA DIREITO (CIÊNCIA DO DIREITO) PROCESSO JUDICIAL PROTEÇÃO POSSESSÓRIA TERRA INDÍGENA DIREITO INTERNACIONAL CLÁUSULA PÉTREA EMENDA CONSTITUCIONAL PROPOSTA DEFENSORIA PÚBLICA Mulheres Juristas Inclui bibliografia. Inclui notas explicativas e bibliográficas. Produção intelectual. A obra é uma coletânea de artigos os quais foram apresentados no seminário "A questão indígena e o poder judiciário", realizado em abril de 2014, no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento Continuado dos magistrados federais. Dentre os temas abordados estão a conveção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada; as identidades indígenas e seu reconhecimento sob o ponto de vista da Antropologia e do Direito; a judicialização das questões indígenas; e, também, a construção de usinas hidrelétricas e os povos indígenas por elas afetados. A obra, então, examina os desafios na proteção da posse constitucional de terras indígenas, bem como disserta acerca da dificuldade de aplicação jurisprudencial da conveção 169 da OIT na questão indígena. Por fim, explica a relação da PEC 215/00 com as cláusulas pétreas, concluindo com a atuação da Defensoria Pública juntos aos direitos dos povos indígenas. Os organizadores: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Processual Civil pela UnB. Professor Associado da UERJ. Professor Titular do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva é Juíza Federal da Justiça Federal da 2ª Região. Doutora (2003) e Mestre (1999) em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1991) e em Lingua Inglesa pela University of Cambridge (1990). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, atuando no NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais/LAFEP e pesquisadora do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI), participando dos Convênios CAPES/SPU (Programas de Pós-Graduação argentinos) e Pró-África do CNPq (Faculdade de Direito Agostinho Neto/Angola), dos projetos PRONEX/CNPq/FAPERJ e do Edital FAPERJ/Grupos Emergentes. Coordenadora do CRN1" Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas" da Law and Society Association/LSA. Bolsista do Departamento de Estado Norte-Americano (Programa International Visitors IV). Colaboradora do ALR Int da Thomson Reuters. Global Ethics Fellow of the Carnegie Council. Leciona as disciplinas Processo Civil, Processo Comparado, Jurisdição Constitucional, Direito Constitucional e Constitucionalismo norte-americano. Tem interesse investigativo nas áreas temáticas: relações entre Tribunal e Sociedade; administração de conflitos, cultura jurídica, jurisdição constitucional e democracia; formação da decisão judicial e análise jurisprudencial; gramática da decisão judicial; análise do discurso jurídico, processo e práticas processuais, princípios constitucionais e direitos humanos; igualdade jurídica; estado democrático de direito e acesso à justiça e ao direito e ao devido processo legal e constitucionalismo norte-americano. Associada ao CONPEDI, ANINTER-SH, REED, BRASA, SBPC e a Law and Society Association - LSA. Adriana Alves dos Santos Cruz é Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010). Doutoranda em Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisa a criminalidade econômica e sua relação com a democracia; crimes no ambiente político-partidário e compliance. Michele Menezes da Cunha é Juíza Federal Substituta do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda. Disponível em: http://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/livroquestaoindigena.pdf Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região 2016 Livro application/pdf 189 p. ; 22 cm. 978-85-62108-03-7 http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102609 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102609&midiaext=69464 Cover: http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/asp/capa.asp?obra=102609 Disponível, também, em meio digital. |
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