O Novo código de processo civil : programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima

Inclui notas explicativas, bibliográficas e jurisprudenciais.

Outros Autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região 2016
Assuntos:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
PROCESSO CIVIL
PRAZO
ATO ADMINISTRATIVO
JUIZ
PODER
DEVER
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
SENTENÇA
MEDIAÇÃO
ARBITRAGEM
RECURSO
DECISÃO JUDICIAL
CONTRADITÓRIO
NULIDADE
DEMANDAS REPETITIVAS
HONORÁRIOS
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai:trf2.jus.br:1078552024-05-07 O Novo código de processo civil : programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Lima, Arnaldo Esteves, 1944- Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) PROCESSO CIVIL PRAZO ATO ADMINISTRATIVO JUIZ PODER DEVER DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS SENTENÇA MEDIAÇÃO ARBITRAGEM RECURSO DECISÃO JUDICIAL CONTRADITÓRIO NULIDADE DEMANDAS REPETITIVAS HONORÁRIOS Inclui notas explicativas, bibliográficas e jurisprudenciais. "Este livro é resultado da conjugação de importantes acontecimentos. Representa a reunião de conferências e exposições apresentadas por eminentes juristas sobre os temas mais relevantes do novo Código de Processo Civil. E, ao se pensar no evento e nesta publicação, se realizou uma justa homenagem a um jurista de enorme significado para o Brasil, que é o Ministro Arnaldo Esteves Lima. Sobre ele não poderia escrever nesta apresentação, porque faltaria espaço. Por isso, sugere-se a leitura das homenagens, que se fazem presentes ao longo de todo este livro. Ele, por certo, é um exemplo a ser seguido pelos magistrados e profissionais do Direito como um todo! Por fim, o Programa de Estudos Avançados (PEA) contou com a participação de cerca de 120 (cento e vinte) magistrados federais, ou seja, praticamente a metade de todos os juízes da 2ª Região. Esta obra contém, inicialmente, um capítulo no qual os Ministros Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Laurita Vaz, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sérgio Kukina prestam uma belíssima homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima. Nos quatro capítulos seguintes, são reproduzidas as palestras proferidas nos dois dias do PEA, seguindo-se a estruturação do evento, que contou com juristas que participaram ativamente na elaboração do Código de Processo Civil de 2015. A Relatora da Comissão de Juristas do Senado, que elaborou o texto inicial, Teresa Arruda Alvim Wambier, expôs sobre a construção do novo CPC, narrando a trajetória e os objetivos perseguidos. Em seguida, José Roberto dos Santos Bedaque, também membro da Comissão do Senado, e Luiz Guilherme Marinoni falaram, respectivamente, dos temas Poderes e Deveres do Juiz no novo CPC e A função das Cortes Supremas e a elaboração do Precedente. Na parte da tarde do primeiro dia, nos brindaram, ainda, com excelentes conferências os Ministros Paulo Dias de Moura Ribeiro e Luiz Alberto Gurgel de Faria, que falaram sobre o novo Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e sobre os Recursos Repetitivos, respectivamente, e os Professores Cassio Scarpinella Bueno, sobre Intervenção de Terceiro e Amicus Curiae, e Carlos Alberto Carmona, sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem no novo CPC. Por fim, falou o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, sobre Fundamentação da Sentença. Na parte da manhã do segundo dia, foram expositores o Ministro Rogerio Schietti, os Professores Humberto Theodoro e Leonardo Greco e o Procurador da República Antonio do Passo Cabral. O primeiro efetuou considerações sobre o novo CPC, em especial a Fundamentação das Decisões Judiciais, seguido dos temas Tutela Provisória: Tutela de Urgência e da Evidência, o Contraditório no novo CPC e as Nulidades. Ao final, falaram os Professores Ada Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Ronaldo Cramer, bem como o autor desta apresentação e o Juiz de Direito Fernando Gajardoni. Os dois primeiros trataram, pela ordem, dos Conciliadores e Mediadores e da Conversão da Ação Individual em Coletiva, previsão esta que acabou vetada pela Presidência da República, e os outros dois professores abordaram as Inovações em Matéria Recursal e os Honorários Advocatícios. Por fim, foram tratados os temas do Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas e a Flexibilização Procedimental e o Calendário Processual no novo CPC. Portanto, tirando o autor destas linhas, uma verdadeira constelação do Direito Processual brasileiro se fez presente e apresentou os caminhos a serem seguidos pela nova legislação, tão fundamental no dia a dia do Poder Judiciário nacional." Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região 2016 Livro application/pdf 357 p. ; 22 cm. 978-85-62108-02-0 http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107855 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107855&midiaext=53603 Cover: http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/asp/capa.asp?obra=107855 Disponível, também, em meio digital.
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