RESOLUÇÃO 25/2004

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004
Assuntos:
ALTERAÇÃO
ESTRUTURA
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
TRF - 2. REGIÃO
REMANEJAMENTO
FUNÇÃO COMISSIONADA
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai:trf2.jus.br:329832024-09-03 RESOLUÇÃO 25/2004 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004-07-01T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 25 DE 28 DE JUNHO DE 2004 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - a necessidade de adequar a denominação de setores à sua realidade operacional; - a importância do constante aprimoramento das atividades administrativas visando maior eficiência; - não acarretar acréscimo de despesa. R E S O L V E, ad referendum do Egrégio Órgão Especial: Art. 1º. Criar a Seção de Acompanhamento de Aquisições, subordinada à Secretaria de Informática. Art. 2º. Criar a Seção de Suporte a Estações de Trabalho, subordinada à Divisão de Suporte Operacional, pertencente à estrutura da Secretaria de Informática. Art. 3º. Criar a Seção de Administração de Bases Textuais, subordinada à Divisão de Sistemas Administrativos, pertencente à estrutura da Secretaria de Informática. Art. 4º. Criar a Seção de Qualidade e Homologação, subordinada Divisão de Sistemas Judiciários, pertencente à estrutura da Secretaria de Informática. Art. 5º. Criar a Seção de Componentes, subordinada à Divisão de Sistemas Judiciários, pertencente à estrutura da Secretaria de Informática. Art. 6º. Transformar 07 (sete) Funções Comissionadas FC-5, de Assistente V, e 01 (uma) Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, alocadas na Secretaria de Informática em: - 05 (cinco) Funções Comissionadas FC-5, de Supervisor, destinadas às Seções criadas nos artigos 1º. a 5º. desta Resolução; - 02 (duas) Funções Comissionadas FC-2, de Assistente II; - 04 (quatro) Funções Comissionadas FC-1, de Assistente I. Art. 7º. Alterar a denominação das seguintes unidades da Secretaria de Informática: - Divisão de Desenvolvimento de Aplicações para Divisão de Sistemas Judiciários. - Seção de Análise de Sistemas para Seção de Análise de Sistemas Judiciários, subordinada à Divisão de Sistemas Judiciários. - Seção de Programação para Seção de Programação de Sistemas Judiciários, subordinada Divisão de Sistemas Judiciários. - Divisão de Suporte Técnico para Divisão de Sistemas Administrativos. - Seção de Apoio Técnico para Seção de Análise de Sistemas Administrativos, subordinada à Divisão de Sistemas Administrativos. - Seção de Treinamento de Informática para Seção de Programação de Sistemas Administrativos, subordinada à Divisão de Sistemas Administrativos. Art. 8º. Alterar a denominação das seguintes unidades da Secretaria de Documentação e Produção Editorial: - Divisão de Jurisprudência para Divisão de Jurisprudência e Arquivo. - Seção de Divulgação de Jurisprudência para Seção de Jurisprudência, subordinada à Divisão de Jurisprudência e Arquivo. - Seção de Doutrina e Legislação para Seção de Tratamento Técnico da Informação, subordinada à Divisão de Biblioteca. - Seção de Periódicos para Seção de Gestão e Divulgação do Acervo, subordinada à Divisão de Biblioteca. - Seção de Diagramação e Revisão para Seção de Planejamento e Controle da Produção, subordinada à Divisão de Produção Gráfica e Editorial. - Seção de Criação e Programação Visual para Seção de Produção Editorial, subordinada à Divisão de Produção Gráfica e Editorial. - Seção de Serviços Gráficos para Seção de Produção Gráfica, subordinada à Divisão de Produção Gráfica e Editorial. Art. 9º. Deslocar a Seção de Análise e Indexação, da Divisão de Jurisprudência, da estrutura da Secretaria de Documentação e Produção Editorial para a subordinação direta à Secretaria, alterando a sua denominação para Seção de Apoio Operacional. Art. 10 Deslocar a Seção de Arquivo, da Divisão de Biblioteca para a Divisão de Jurisprudência e Arquivo. Art. 11 Alterar a denominação das seguintes unidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças: - Seção de Processamento de Despesas Gerais para Seção de Processamento e Execução de Despesas Gerais, subordinada à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira. - Seção de Execução de Despesas Gerais para Seção de Programação Financeira e Informações Gerenciais, subordinada à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira. Art. 12 Transformar 02 (duas) Funções Comissionadas FC-4, de Assistente IV, e 03 (três) Funções Comissionadas FC-1, de Assistente I, na estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças em 06 (seis) Funções Comissionadas FC-2, de Assistente II. Art. 13 Alterar o artigo 9º, inciso XVI, alíneas "B", "C" e "E", da Resolução nº 11, de 16.03.2004, que estabelece a estrutura administrativa do Tribunal, da seguinte forma: "Art. 9º A estrutura administrativa do Tribunal passa a ser a seguinte: .. ..................................................................................................................... XV -SECRETARIA GERAL . ...................................................................................................................... B - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 -Seção de Registro e Movimentação de Crédito 2 -Assessoria Técnica 3 - Divisão de Acompanhamento e Avaliação 3.1 - Seção de Planos e Programas 3.2 - Seção de Avaliação da Programação 3.3 - Seção de Acompanhamento da Programação das Seções Judiciárias 4 - Divisão de Execução Orçamentária e Financeira 4.1 - Seção de Processamento e Execução de Despesas Gerais 4.2 - Seção de Programação Financeira e Informações Gerenciais 4.3 - Seção de Execução de Débitos Judiciais 4.4 - Seção de Execução de Despesas com Pessoal C- SECRETARIA DE INFORMÁTICA 1 - Seção de Atendimento ao Usuário 2 - Seção de Acompanhamento de Aquisições 3 - Assessoria Técnica 4 - Divisão de Sistemas Judiciários 4.1 - Seção de Análise de Sistemas Judiciários 4.2 - Seção de Programação de Sistemas Judiciários 4.3 - Seção de Qualidade e Homologação 4.4 - Seção de Componentes 5 - Divisão de Sistemas Administrativos 5.1 - Seção de Análise de Sistemas Administrativos 5.2 - Seção de Programação de Sistemas Administrativos 5.3 - Seção de Estatística 5.4 - Seção de Administração de Bases Textuais 6 - Divisão de Suporte Operacional 6.1 - Seção de Administração de Banco de Dados 6.2 - Seção de Operação 6.3 - Seção de Rede 6.4 - Seção de Suporte a Estações de Trabalho E - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL 1 - Assessoria Técnica 2 - Seção de Apoio Operacional 3 - Divisão de Biblioteca 3.1 - Seção de Tratamento Técnico da Informação 3.2 - Seção de Atendimento e Pesquisa 3.3 - Seção de Gestão e Divulgação do Acervo 4 - Divisão de Produção Gráfica e Editorial 4.1 - Seção de Planejamento e Controle da Produção 4.2 - Seção de Produção Editorial 4.3 - Seção de Produção Gráfica 5 - Divisão de Jurisprudência e Arquivo 5.1 - Seção de Jurisprudência 5.2 - Seção de Pesquisa, Acórdãos e Informações Processuais 5.3 - Seção de Arquivo ................................................................................................................................" Art. 14 Alterar os Anexos I, II e III da Resolução nº 22, de 13.05.2004, deste Tribunal, que tratam do quantitativo de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no âmbito deste Tribunal, na forma dos Anexos II e III desta Resolução. Art. 15 As atribuições dos órgãos que estão sendo criados ou alterados deverão ser apresentadas à Secretaria Geral no prazo de até 60 (sessenta) dias da publicação desta Resolução. Art. 16 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). ALTERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TRF - 2. REGIÃO REMANEJAMENTO FUNÇÃO COMISSIONADA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=32983
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