O valor probatório do inquérito policial

Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (monografia), apresentado perante banca examinadora do Curso de Pós-Graduação, da Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção de grau de especialização em Direito e Processo Penal, sob...

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Autor principal: Amaral, Juliane Espíndola Pessoa
Outros Autores: L'Astorina, Tatiana Moreira dos Santos Soubihe
Tipo de documento: Trabalho Acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: O Autor 2015
Assuntos:
343
Inquérito policial
Valor da prova
Procedimento
Instrução probatória
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id oai:bdjur.stj.jus.br.or:oai::41628
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.or:oai::416282024-11-14 O valor probatório do inquérito policial Amaral, Juliane Espíndola Pessoa L'Astorina, Tatiana Moreira dos Santos Soubihe 343 Inquérito policial Valor da prova Procedimento Instrução probatória Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (monografia), apresentado perante banca examinadora do Curso de Pós-Graduação, da Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção de grau de especialização em Direito e Processo Penal, sob a orientação da professora Tatiana Moreira dos Santos Soubihe L'Astorina. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Faculdade Damásio, São Paulo, 2015 A presente pesquisa monográfica traz uma análise doutrinária acerca do valor probatório do Inquérito Policial, procedimento administrativo inquisitivo, cuja finalidade precípua é a investigação do fato criminoso e sua autoria. A proposta da pesquisa é partir da análise desse procedimento, percorrendo assuntos relevantes a ele relacionados, tais como seu conceito, sua natureza jurídica, além de suas características e finalidades. A pesquisa também promove um estudo acerca da instrução probatória na fase de Inquérito, notadamente à luz dos princípios constitucionais a ele relacionados e das provas amealhadas nesta fase, distinguindo estas últimas em repetíveis e irrepetíveis. Com base nessas informações, pretende-se discutir em que medida as provas produzidas durante essa etapa pré-processual podem influenciar no livre convencimento motivado do magistrado sentenciante. A discussão envolverá, ainda, os efeitos da sentença condenatória lastreada exclusivamente nas provas obtidas na fase do Inquérito Policial e a repercussão do reconhecimento da nulidade do Inquérito Policial no Processo Penal. O Autor 2015 Trabalho Acadêmico application/pdf 86p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41628 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41628
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Amaral, Juliane Espíndola Pessoa
O valor probatório do inquérito policial
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