| Resumo: |
Altera o Ato CA/TRF-3 n. 392, de 30 de junho de 1994, na parte referente à Assistência Pré-escolar. |
|---|
| Resumo: |
Altera o Ato CA/TRF-3 n. 392, de 30 de junho de 1994, na parte referente à Assistência Pré-escolar. |
|---|
O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.