Racionalização das tutelas provisórias : técnicas de aceleração da dignidade da pessoa humana

Monografia apresentada ao Instituto Damásio de Direito - IDD da Faculdade IBMEC SP, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direto Processual Civil

Autor principal: Lima, Diego Turcatti
Outros Autores: Bonafé, Suelen Camila Campos Coelho
Tipo de documento: Trabalho Acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: O Autor 2023
Assuntos:
Tutela provisória
Direito comparado
Dignidade da pessoa humana
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id oai:bdjur.stj.jus.br.or:oai::452923
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.or:oai::4529232024-10-20 Racionalização das tutelas provisórias : técnicas de aceleração da dignidade da pessoa humana Lima, Diego Turcatti Bonafé, Suelen Camila Campos Coelho Tutela provisória Direito comparado Dignidade da pessoa humana Monografia apresentada ao Instituto Damásio de Direito - IDD da Faculdade IBMEC SP, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direto Processual Civil Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Instituto Damásio de Direito da IDD da Faculdade IBMEC, São Paulo, 2023 SUMÁRIO INTRODUÇÃO, 13 CAPÍTULO I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DECISÕES PROVISÓRIAS E O DIREITO COMPARADO, 16 1.1 Evolução histórica das tutelas provisórias e o CPC/15, 16 1.2 Breve estudo do direito comparado, 18 CAPÍTULO II - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO CONTROLE DE RACIONALIDADE DAS DECISÕES, 27 2.1 Inafastabilidade e a celeridade processual, a máxima efetividade da tutela e o princípio da dignidade da pessoa humana por meio das tutelas provisórias, 27 2.2 As regras infraconstitucionais na construção do raciocínio lógico-jurídico das decisões em sede de cognição sumária, 35 CAPÍTULO III - A RACIONALIZIAÇÃO DO PEDIDO E O NOVEL PODER-DEVER GERAL DE CAUTELA, 46 3.1 O pedido como técnica de aceleração do princípio da dignidade da pessoa humana, 46 3.1.1 Questões controvertidas acerca da tutela de urgência, 61 3.1.2 Questões controvertidas acerca da tutela de evidência, 65 3.1.3 Questões controvertidas acerca da tutela cautelar, 71 3.1.4 Fungibilidade das tutelas e o poder dever-geral de cautela, 75 3.2 A lacuna legislativa, a irreversibilidade fática e o microssistema de precedentes, 84 3.2.1 Tutelas provisórias para custeio de tratamentos pelos planos de saúde, 92 3.2.2 Tutelas provisórias envolvendo benefícios previdenciários, 94 CAPÍTULO IV - COOPERATIVISMO E O LACUNOSO ORDENAMENTO INFRACONSTITUCIONAL, 105 4.1 Redemocratização do direito adjetivo e o protagonismo das partes, 100 4.2 Responsabilidade civil oriunda da cassação, da revogação e/ou da modificação de ofício das tutelas provisórias, 107 4.3 Novos rumos e a proposta de alteração do texto do art. 300, §3º do CPC:, 109 CONCLUSÃO, 112 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 115 ANEXO A (PL 185/05), 118 ANEXO B (Journal Officiel de la République Française. Lois et décrets), 123 ANEXO C (Gazzetta Ufficiale della Reubblica Italiana, n. 17 del 22 genmaio 2003) . 180 ANEXO D (GRANDES LITIGANTES), 269 ANEXO E (Nota Técnica 18/2023 CLISP - JFSP), 271 ANEXO F (Nota Técnica 12/2022 TRF 5ª Região), 276 O Autor 2023 Trabalho Acadêmico application/pdf 117 p. 978-65-01-01096-0 https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/452923 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/452923
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