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oai:bdjur.stj.jus.br.or:oai::4537102024-10-23 Portaria 124 (CNJ)/2024 Legislação Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Português Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 124 DE 25 DE ABRIL DE 2024. Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º da Resolução CNJ nº 324/2020, e no processo SEI nº 03385/2024, RESOLVE: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), com a seguinte composição: I – Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Conselheiro do CNJ; II – Secretário(a)-Geral do CNJ; III – Secretário(a) de Estratégia e Projetos do CNJ; IV – Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; V – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; VI – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; VII – Marcos Henrique Caldeira Brant, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; VIII – Anita JobLübbe, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; IX – Ingrid Schroder Sliwka, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; X – Carlos Alexandre Böttcher, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; XI – Ana Paula Alencar Oliveira, Coordenadora de Gestão da Informação, Memória Institucional e Museu do Supremo Tribunal Federal; XII – Julio Cesar de Andrade Souza, Coordenador de Gestão Documental e Memória do Superior Tribunal de Justiça; XIII – Reginaldo Pereira de Matos, Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho; XIV – Maria Juvani Lima Borges, Diretora de Documentação do Superior Tribunal Militar; XV – Beni dos Santos Mello, Diretor do Centro de Gestão Documental do Conselho da Justiça Federal; XVI – Otacílio Guedes Marques, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; XVII – Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, Coordenadora de Gestão da Informação e Memória do CNJ; XVIII – Rodrigo Franco de Assunção Ramos, Chefe da Seção de Arquivo e Gestão Documental do CNJ; XIX – Nadia Csoknyai Del Monte Kojio, Conselheira do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq); XX – Eduardo dos Santos Rocha, Coordenador de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; XXI – Luciane Baratto Adolfo, Analista do Poder Judiciário, Especialidade Arquivologia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; XXII – Gilberto de Souza Cardoso, Diretor da Divisão de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; XXIII – Tassiara Jaqueline Fanck Kich, Analista Judiciária, Especialidade Arquivologia, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; XXIV – Ezequiel Pereira de Sales, Gerente da Gerência de Administração da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Parágrafo único. O Comitê estará sob a coordenação do(a) membro(a) descrito no inciso IV. Art. 2º Fica revogada a Portaria Presidência nº 229/2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Ministro Luís Roberto Barroso Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME) Comitê gestor Gestão documental Alteração Composição https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/453710 |
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Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME) Comitê gestor Gestão documental Alteração Composição Portaria 124 (CNJ)/2024 |
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