Direito previdenciário : aspectos gerais

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Cândido Mendes, Coronel Fabriciano, 2016

Autor principal:	Rosa, Raquel Stevaux Oliveira
Tipo de documento:	Trabalho Acadêmico
Idioma:	Português
Publicado em:	O Autor 2016
Assuntos:	Direito previdenciário Previdência social Seguridade social Princípios Constitucionais Assistência social Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito previdenciário : aspectos gerais
por: Rosa, Raquel Stevaux Oliveira
Publicado em: (2016)

Desaposentação no direito previdenciário
por: Oliveira, Marcio Antônio Ribeiro de
Publicado em: (2014)

Limitações da universalidade na seguridade social
por: Kanawati, Caio Vinícius Costa
Publicado em: (2010)

A seguridade social, na espécie previdência, e suas "falhas"
por: Cypriano, Jorge Donizeti, et al.
Publicado em: (2010)

Amparo social (Loas) : aferição dos critérios de miserabilidade - posicionamento jurisprudencial e do Supremo Tribunal Federal
por: Silva, Reis Cassemiro da
Publicado em: (2009)

Amparo social (Loas) : aferição dos critérios de miserabilidade - posicionamento jurisprudencial e do Supremo Tribunal Federal
por: Silva, Reis Cassemiro da
Publicado em: (2009)

O instituto da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social
por: Oliveira, Marcelo Leandro de, et al.
Publicado em: (2012)

Aposentadoria por tempo de serviço comum e por tempo de contribuição no regime geral da previdência social com as alterações da emenda constitucional n. 20, de 16/12/1998
por: Pinheiro, Dorival José
Publicado em: (2011)

O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010)

O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010)

O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010)

O seguro-desemprego do pescador profissional artesanal : dúplice perspectiva do defeso - proteção das espécies e dignidade do segurado especial
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: ([s.d)

O seguro-desemprego do pescador profissional artesanal : dúplice perspectiva do defeso - proteção das espécies e dignidade do segurado especial
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: ([s.d)

O impacto da emenda constitucional n. 41 na aposentadoria do servidor público civil
por: Turini, Patrícia Andréia Quaggio
Publicado em: (2011)

Ofensa ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários : aspectos e momentos
por: Paula, Renata Maria Villadangos de
Publicado em: (2012)

Ofensa ao princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários : aspectos e momentos
por: Paula, Renata Maria Villadangos de
Publicado em: (2012)

Mínimos sociais sob a ótica do direito previdenciário
por: Morya, Lucilia Yumi Oguri
Publicado em: (2012)

Revisão dos benefícios previdenciários
por: Siqueira, Roseli Maria de
Publicado em: (2014)

Filiação automática em previdência privada complementar : opção válida para o Brasil?
por: Zanetti, Adriana Freisleben de
Publicado em: ([s.d)

Princípios constitucionais regentes da seguridade social
por: Santos, Marisa Ferreira dos
Publicado em: ([s.d)

Princípios constitucionais regentes da seguridade social
por: Santos, Marisa Ferreira dos
Publicado em: ([s.d)

Princípios constitucionais regentes da seguridade social
por: Santos, Marisa Ferreira dos
Publicado em: ([s.d)

O progresso da seguridade social brasileira : reflexos e influências políticas e econômicas na estrutura social do país e a globalização de sistemas previdenciários
por: Takeshita, Célia Yumi
Publicado em: (2008)

A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela lei n. 13.135/2015 no art. 77 da lei n. 8.213/91)
por: Orione, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela lei n. 13.135/2015 no art. 77 da lei n. 8.213/91)
por: Orione, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Fator previdenciário e sua inconstitucionalidade
por: Woloche, Irineu
Publicado em: (2011)

As garantias asseguradas no art. 5º da Constituição Federal e sua incidência no processo administrativo previdenciário
por: Tenório, Jane Marques
Publicado em: (2011)

O benefício assistencial da prestação continuada como efetivação do direito social da assistência aos desamparados
por: Moraes, Georgina de Santana Farias Santos
Publicado em: (2010)

A lei 8.213/91 enfocada no direito aos benefícios previdenciários de forma geral, com ênfase na pensão por morte previdenciária no tocante ao direito de restabelecimento ao maior de 21 anos estudante
por: Sartório, Fátima Margareth
Publicado em: (2011)

Conhecendo o auxílio reclusão no direito previdenciário brasileiro
por: Carmo, Ângela Maria do
Publicado em: (2011)

A ilegalidade da alta programada no auxílio-doença
por: Undiciatti, Letícia Malini Ribeiro
Publicado em: (2014)

A previdência complementar no âmbito do serviço público, um risco para o servidor
por: Liessi, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Assistência social: benefícios e previsão constitucional
por: Wickert, Magali
Publicado em: (2013)

Benefícios incapacitantes e os efeitos da alta programada
por: Silva, José Gonçalves da
Publicado em: (2008)

O direito à pensão por morte do estudante universitário. Fundamento constitucional. Análise da lei n. 8213, seu conteúdo teleológico, em face da constituição da república
por: Washington, Aroldo José
Publicado em: ([s.d)

O direito à pensão por morte do estudante universitário. Fundamento constitucional. Análise da lei n. 8213, seu conteúdo teleológico, em face da constituição da república
por: Washington, Aroldo José
Publicado em: ([s.d)

Renúncia a benefícios previdenciários : desaposentação
por: Santos, Marta Elisabete dos
Publicado em: (2010)

Desaposentação na doutrina brasileira
por: Neves, César Muta
Publicado em: (2010)

Princípio constitucional da solidariedade
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2014)

A redução da contribuição social do aposentado que retorna ao trabalho no direito brasileiro e estrangeiro
por: Souza, Peterson de
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais