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oai:bdjur.stj.jus.br.pa:oai::4324532024-09-27 Portaria 117 (DF-SP)/2011 Legislação Diretoria do Foro (DF-SP) Português Altera a Portaria n. 76/2011-DF, que constituiu a Comissão de Qualidade de Vida, no âmbito da Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo PORTARIA Nº 117/2011 - DIRETORIA DO FORO Altera os incisos e o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º, ambos da Portaria nº 76/2011-DF. O DOUTOR CARLOS ALBERTO LOVERRA, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, CONSIDERANDO o decidido pela Comissão de Qualidade de Vida em encontro realizado nesta Capital, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos e o parágrafo único do art. 1º, bem assim o art. 2º, ambos da Portaria nº 76/2011-DF, para constar: ¿I - Juiz Federal indicado pelo Diretor do Foro; II - Servidor da Subsecretaria Judiciária e de Gestão de Recursos Humanos; III - Servidor do Núcleo de Saúde; IV - Servidor do Setor de Prevenção e Qualidade de Vida; V - Servidor do Setor de Agenda Cultural e Convênios; VI - Servidor do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos; VII - Servidor do Núcleo de Comunicação Social; e VIII - Servidores indicados pelas Subseções Judiciárias¿. Parágrafo Único. Os indicados nos itens I a VII são considerados membros natos. Art. 2º Os interessados em integrar a Comissão das respectivas Subseções Judiciárias deverão enviar e-mail ao Setor de Qualidade de Vida, com cópia ao Magistrado que estiver vinculado, no prazo de 30 (trinta), a contar da publicação deste ato. § 1º No caso de haver mais de 01 (um) interessado por Subseção, observar-se-á os seguintes critérios de desempate, respectivamente: I - Formação compatível com o desempenho das atividades; II - Tempo de Serviço na Justiça Federal; e III - Maior Idade. § 2º Expirado o prazo do artigo anterior, os nomes serão encaminhados à Subsecretaria Judiciária e de Gestão de Pessoas, para verificação e confecção de portaria com os nomes de todos os integrantes da Comissão, a ser submetida ao Diretor do Foro. § 3º Os membros escolhidos das Subseções terão mandato de 01 (um) ano, autorizada a recondução por igual período. § 4º No caso de eventual impedimento na participação de um dos membros do item VIII, o integrante deverá encaminhar ao Diretor do Foro seu pedido de exclusão de aludida Comissão; § 5º Havendo outros classificados na respectiva Subseção, observar-se-á o § 1º no preenchimento da vaga aberta; § 6º As atividades, assim como eventuais deslocamentos da sede original dos servidores da Comissão, são considerados efetivo exercício¿. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2011. CARLOS ALBERTO LOVERRA Juiz Federal Diretor do Foro Esse texto não substitui o publicado do diário eletrônico Alteração Comissão de Qualidade de Vida Núcleo de saúde Lazer Cultura Competência Seção judiciária São Paulo (Município) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/432453 |
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