Tribunais regionais federais : 35 anos distribuindo justiça

Comissão Interinstitucional do Projeto em comemoração aos 35 anos dos TRFs instituída pela Portaria CJF n. 457, de 17 de julho de 2023

Autor principal: Conselho da Justiça Federal
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal - CJF 2024
Assuntos:
Justiça Federal
Tribunal Regional Federal
História
Comemoração TRF 35 anos
Memória institucional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pa:oai::4526222024-09-27 Tribunais regionais federais : 35 anos distribuindo justiça Conselho da Justiça Federal Justiça Federal Tribunal Regional Federal História Comemoração TRF 35 anos Memória institucional Comissão Interinstitucional do Projeto em comemoração aos 35 anos dos TRFs instituída pela Portaria CJF n. 457, de 17 de julho de 2023 Sumário: Apresentação, 12 Ministra Maria Thereza de Assis Moura Ministro Og Fernandes Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa Introdução, 14 Justiça Federal: da criação à consolidação por meio dos Tribunais Regionais Federais Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas Tribunal Regional Federal 1a Região – Um ato de fé na nova Carta Constitucional 20 – Decisões em destaque, 29 – Ações cidadãs, 39 Tribunal Regional Federal 2a Região – Nasce um Tribunal 46 – Decisões em destaque 56 – Ações cidadãs, 64 Tribunal Regional Federal 3a Região – Um grande Tribunal 75 – Decisões em destaque 83 – Ações cidadãs 92 Tribunal Regional Federal 4a Região – A Corte do Sul do Brasil 106 – Decisões em destaque 114 – Ações cidadãs 121 Tribunal Regional Federal 5a Região – Abrigo da lei, garantia do cidadão , 128 – Decisões em destaque 153 – Ações cidadãs 163 Tribunal Regional Federal 6a Região – Mudanças e desafios para os Tribunais Regionais Federais 166 Conselho da Justiça Federal - CJF 2024 Livro application/pdf 171 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/452622 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/452622 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/capa/capa?codigo=452622
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