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oai:bdjur.stj.jus.br.pa:oai::4558452024-10-23 Resolução 128 (CJF/TRF3)/2024 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) Português Altera a Resolução CJF3R n.º 127, de 2/8/2024 RESOLUÇÃO CJF3R Nº 128, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Resolução CJF3R n.º 127, de 2/8/2024. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legai s e regimentais, CONSIDERANDO a decisão proferida na 552.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região (CJF3R), de 15 de agosto de 2024. CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0001269-65.2024.4.03.8002, R E S O L V E: Art. 1.º Alterar o inciso X do art. 5.º da Resolução CJF3R n.º 127, de 02 de agosto de 2024, nos seguintes termos: " (...) X - Da Subseção Judiciária de Coxim, conforme segue: [VER TABELAS NO ARQUIVO PDF DA RESOLUÇÃO] (...)" Art. 2.º As dispensas e designações de funções comissionadas, incluindo as extintas ou transformadas, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 30 dias após a publicação desta norma. Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 16/08/2024, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b" , da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário eletrônico Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Subseção judiciária Coxim Cargo efetivo Função comissionada Designação Dispensa Diretoria do Foro https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/455845 |
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Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Subseção judiciária Coxim Cargo efetivo Função comissionada Designação Dispensa Diretoria do Foro |
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Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Subseção judiciária Coxim Cargo efetivo Função comissionada Designação Dispensa Diretoria do Foro Resolução 128 (CJF/TRF3)/2024 |
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Altera a Resolução CJF3R n.º 127, de 2/8/2024 |
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