Contribuições sociais : contribuições previdenciárias previdenciárias dos aposentados e suas repercussões
Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de título de especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação ¿lato sensu¿, do Centro Universitário Salesiano, sob orientação da Professora Doutora Gilda Maria Giraldes Seabra
| Autor principal: | Martinelli, Sabrina Angélica |
|---|---|
| Outros Autores: | Seabra, Gilda Maria Giraldes |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2010
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::371372024-11-14 Contribuições sociais : contribuições previdenciárias previdenciárias dos aposentados e suas repercussões Martinelli, Sabrina Angélica Seabra, Gilda Maria Giraldes Emenda constitucional 41, 2003 Contribuição previdenciária Contribuição social Previdência social Aposentado Decadência Mandato eletivo Servidor público História Prescrição Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de título de especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação ¿lato sensu¿, do Centro Universitário Salesiano, sob orientação da Professora Doutora Gilda Maria Giraldes Seabra Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Salesiano, São Paulo, 2010 Nesse trabalho, inicialmente com a análise das contribuições sociais em face da necessidade de satisfação dos direitos humanos busca-se mostrar as nuances dessa exação e as suas particularidades com os demais tributos. De se notar que foi dado enfoque especial para as contribuições previdenciárias, cuja natureza de tributo, foi muito discutida no meio acadêmico. Esse estudo, estando nitidamente entrelaçado com o Direito Previdenciário, também se fez necessária a análise dos seus princípios, buscando, assim, um melhor entendimento sobre o tema em debate. Por fim, tem-se que, embora muitas discussões a respeito da constitucionalidade e legalidade das contribuições previdenciárias dos aposentados e pensionistas, atualmente, o assunto resta pacificado, inclusive, com o respaldo da Suprema Corte do Brasil O Autor 2010 Trabalho Acadêmico application/pdf 60 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/37137 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/37137 |
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