Acesso à justiça e efetividade processual : inovações no ordenamento jurídico
Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil
| Autor principal: | Martins, Ana Maria Dias |
|---|---|
| Outros Autores: | Fontanella, Patrícia |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2009
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::37153 |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::371532024-11-19 Acesso à justiça e efetividade processual : inovações no ordenamento jurídico Martins, Ana Maria Dias Fontanella, Patrícia Acesso à justiça Lei 11232, 2005 Emenda constitucional 45, 2004 Duração Razoável do Processo Pagamento Prazo Credor Reforma processual Execução provisória Multa Processo civil Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina, São Paulo, 2009 A presente monografia discorre sobre o direito de acesso à justiça, previsto, como princípio fundamental, na Constituição Federal de 1988, e sobre o instituto da efetividade processual. Aborda a questão da morosidade processual, um dos principais obstáculos ao acesso efetivo à justiça e tece comentários à Emenda Constitucional nº 45/2004, que acrescentou o inciso LXXVIII ao artigo 5º, da Constituição Federal, assegurando a ¿razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação¿. Discorre, ainda, sobre as reformas processuais, à luz da instrumentalidade das técnicas processuais, dando destaque à nova forma de cumprimento das sentenças, no chamado processo sincrético O Autor 2009 Trabalho Acadêmico application/pdf 39 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/37153 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/37153 |
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