Benefícios incapacitantes e os efeitos da alta programada
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Função Social e Prática do Direito: Direito Previd...
| Autor principal: | Silva, José Gonçalves da |
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| Outros Autores: | Meneghel, Juliano |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2008
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::383162024-10-22 Benefícios incapacitantes e os efeitos da alta programada Silva, José Gonçalves da Meneghel, Juliano Benefício previdenciário Alta programada Processo administrativo previdenciário Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG, São Paulo, 2008 O presente trabalho de monografia trata dos benefícios incapacitantes, iniciando com a Seguridade Social, traçando um panorama descritivo e histórico da legislação que trata dessa matéria, tanto mundial como brasileira, demonstrando a evolução dos direitos sociais desde as primeiras lutas operárias até os dias atuais e a inserção destes direitos nas constituições de todo o mundo, realçando a opinião de vários doutrinadores, que serve como espelho para as demais fases do trabalho, como a classificação dos benefícios incapacitantes e as suas características para demonstrar as diferenças entre eles, incluindo a forma de cessação, em especial, a do auxílio-doença que destaca a alta programada, razão primordial desta pesquisa que faz um verdadeiro apanhado desde artigos de jornais e publicações na internet, passando pelos doutrinadores e colhendo jurisprudências dos tribunais regionais federais acerca da questão, onde também se discute os efeitos deste instituto na economia nacional e apresenta matérias que tem o condão de realçar a indignação da sociedade frente ao desrespeito pela dignidade da pessoa humana, em especial dos beneficiários do sistema de Previdência Social e finaliza comentando as principais maneiras de minimizar os problemas oriundos da utilização da alta programada. O Autor 2008 Trabalho Acadêmico application/pdf 63 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/38316 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/38316 |
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TRF 2ª Região |
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Benefício previdenciário Alta programada Processo administrativo previdenciário Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Silva, José Gonçalves da Benefícios incapacitantes e os efeitos da alta programada |
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Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Função Social e Prática do Direito: Direito Previdenciário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. |
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