Garantia da duração razoável do processo : enfoque ao processo civil pátrio

Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Lato-sensu em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Dr. Rodolfo Vannucci, como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil.

Autor principal: Haddad, Larissa Marino Orosco
Outros Autores: Vannucci, Rodolpho
Tipo de documento: Trabalho Acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: O Autor 2010
Assuntos:
347.9
Processo civil
Reforma processual
Duração Razoável do Processo
Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::416122024-10-18 Garantia da duração razoável do processo : enfoque ao processo civil pátrio Haddad, Larissa Marino Orosco Vannucci, Rodolpho 347.9 Processo civil Reforma processual Duração Razoável do Processo Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Lato-sensu em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Dr. Rodolfo Vannucci, como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Paulista, Sorocaba, 2010 Trata da aplicação do princípio da duração razoável do processo, no âmbito do direito processual civil, introduzido na Constituição por meio do LXXVIII, acrescido ao art. 5º, por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004. De fato, a partir da incontrolável morosidade processual instalada no país, surgiu intensa preocupação com a efetividade da prestação jurisdicional, que envolve a celeridade na tramitação. O objetivo precípuo do estudo diz respeito à análise das reformas processuais (Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382, 11.418 e 11.419, de 2006; 11.441/2007; 11.672/2008 e 12.008/2009), como meios de introdução de mecanismos que possibilitem concretamente a celeridade processual. Aborda, ainda, possíveis modificações no diploma processual, bem como inclui apontamentos a respeito do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, cuja promessa é a de simplificar o processo. O Autor 2010 Trabalho Acadêmico application/pdf 84p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41612 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41612
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Haddad, Larissa Marino Orosco
Garantia da duração razoável do processo : enfoque ao processo civil pátrio
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