Limites e controvérsias da coisa julgada administrativa
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luís, como exigência parcial para a conclusão do curso de pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.
| Autor principal: | Alves, Fábio Targa |
|---|---|
| Outros Autores: | Camilotti Neto, Waldomiro |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::41870 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::418702024-11-14 Limites e controvérsias da coisa julgada administrativa Alves, Fábio Targa Camilotti Neto, Waldomiro 34 Coisa julgada Processo administrativo Processo judicial Eficácia Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luís, como exigência parcial para a conclusão do curso de pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Faculdade de Educação São Luís, Jaboticabal, 2015 O trabalho em questão procura abordar os limites e as controvérsias da coisa julgada administrativa. Inicia-se com instituto da coisa julgada, seus conceitos, evolução histórica, classificações e correntes de pensamento. Logo após há uma breve explanação sobre o processo administrativo e suas características e o processo judicial e suas características. Em seguida, direcionamos o estudo para o instituto no Direito Administrativo, o que se traduz na ¿coisa julgada administrativa¿. Como o tema em análise é controverso e a maioria dos autores relutam em sua existência dentro do âmbito administrativo, este trabalho aborda os limites e controvérsias da ¿coisa julgada administrativa¿ e o tratamento que a jurisprudência dá ao assunto. Objetivamos, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, trazer para a reflexão os argumentos das diferentes correntes de pensamento e confrontá-los com os fins almejados pelo Estado Democrático de Direito. O Autor 2015 Trabalho Acadêmico application/pdf 33p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41870 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41870 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
34 Coisa julgada Processo administrativo Processo judicial Eficácia Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) |
| spellingShingle |
34 Coisa julgada Processo administrativo Processo judicial Eficácia Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Alves, Fábio Targa Limites e controvérsias da coisa julgada administrativa |
| description |
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luís, como exigência parcial para a conclusão do curso de pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo. |
| author2 |
Camilotti Neto, Waldomiro |
| format |
Trabalho Acadêmico |
| author |
Alves, Fábio Targa |
| title |
Limites e controvérsias da coisa julgada administrativa |
| title_short |
Limites e controvérsias da coisa julgada administrativa |
| title_full |
Limites e controvérsias da coisa julgada administrativa |
| title_fullStr |
Limites e controvérsias da coisa julgada administrativa |
| title_full_unstemmed |
Limites e controvérsias da coisa julgada administrativa |
| title_sort |
limites e controvérsias da coisa julgada administrativa |
| publisher |
O Autor |
| publishDate |
2015 |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41870 |
| _version_ |
1848433473853849600 |
| score |
12,572395 |