Segurança jurídica, duração razoável do processo e celeridade processual : breves considerações
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Internacional, s.l., [2015]
| Autor principal: | Mota, Claudio Marcelo Gonçalves da |
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| Outros Autores: | Oliveira, Sônia de |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
[201
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::418802024-11-14 Segurança jurídica, duração razoável do processo e celeridade processual : breves considerações Mota, Claudio Marcelo Gonçalves da Oliveira, Sônia de 34 Segurança jurídica Celeridade processual Duração Razoável do Processo Emenda constitucional 45, 2004 Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Internacional, s.l., [2015] O presente trabalho faz parte da conclusão do curso de pós-graduação(lato sensu)em Direito Processual Civil ministrado pelo Centro Universitário Internacional - Uninter, através do qual se analisará os relevantes temas da segurança jurídica, da duração razoável do processo e da celeridade processual e o eventual conflito existente entre tais princípios aquilatando-se se o desiderato de dar uma rápida solução do litígio poderá, de algum modo, acarretar em vilipêndio ao preceito da segurança jurídica, ou ainda se é possível a harmonização entre os aludidos princípios constitucionais. Decerto que, devido à natureza do presente trabalho, o assunto não será aqui esgotado, nem tampouco analisado pormenorizadamente servindo, tão-somente, para que se possa refletir acerca de tão relevantes temas e que trazem a todos nós, operadores do direito, vários questionamentos. Dessa forma, buscar-se-á demonstrar, inclusive com a citação de jurisprudências, a possibilidade, e por que não dizer, a necessidade de convivência harmônica entre tais preceitos¿segurança jurídica, duração razoável do processo e celeridade processual. O Autor [2015] Trabalho Acadêmico application/pdf [17]p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41880 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41880 |
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