Portaria 438 (CJF/TRF3)/1999

Dispõe sobre o expediente nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul no ano 2000. De 20 a 29 de dezembro de 2000, as Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul funcionarão em regime de plantão

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) 1999
Assuntos:
Calendário
Suspensão
Expediente
Feriado
São Paulo (Estado)
Mato Grosso do Sul
Recesso
Carnaval
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::4281352024-11-16 Portaria 438 (CJF/TRF3)/1999 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3) 1999-12-13T00:00:00Z Português Dispõe sobre o expediente nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul no ano 2000. De 20 a 29 de dezembro de 2000, as Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul funcionarão em regime de plantão Portaria 438, de 03/12/1999 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, Resolve: Art. 1º - Não haverá expediente nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul nos seguintes dias do ano 2000: Data - Comemorações 03 a 06 de janeiro - Recesso Judiciário 06 e 07 de março - Carnaval 19 de abril - Feriado Legal 20 de abril - Quinta-feira Santa 21 de abril - Paixão de Cristo e Tiradentes 01 de maio - Dia do Trabalho 22 de junho - Corpus Christi 11 de agosto - Feriado Legal 07 de setembro - Independência do Brasil 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida 01 de novembro - Feriado Legal 02 de novembro - Finados 15 de novembro - Proclamação da República 08 de dezembro - Feriado Legal 20 a 29 de dezembro - Recesso Judiciário Art. 2º - O expediente no dia 08 de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13 horas. Art. 3º - No período de 20 a 29 de dezembro, as Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul funcionarão em regime de plantão, em conformidade com a Portaria dos Diretores dos Foros. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. JOSÉ KALLÁS Presidente Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Calendário Suspensão Expediente Feriado São Paulo (Estado) Mato Grosso do Sul Recesso Carnaval https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/428135
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