Portaria 186 (DF-SP)/2024

Revoga as Portarias DFORSP n.º 86/2022 e n.º 90/2022, que constitui comissão para elaborar estudo visando a reestruturação das áreas de Distribuição e Protocolos dos fóruns da Seção Judiciária de São Paulo.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Diretoria do Foro (DF-SP)
Assuntos:
Distribuição
Protocolo
Comissão
Reestruturação
Revogação
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id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::453704
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::4537042024-10-23 Portaria 186 (DF-SP)/2024 Legislação Diretoria do Foro (DF-SP) Português Revoga as Portarias DFORSP n.º 86/2022 e n.º 90/2022, que constitui comissão para elaborar estudo visando a reestruturação das áreas de Distribuição e Protocolos dos fóruns da Seção Judiciária de São Paulo. PORTARIA DFORSP Nº. 186, DE 20 DE MAIO DE 2024. Revoga as Portarias DFORSP n.º 86/2022 e n.º 90/2022, que constitui comissão para elaborar estudo visando a reestruturação das áreas de Distribuição e Protocolos dos fóruns da Seção Judiciária de São Paulo. O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. PAULO CESAR CONRADO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o levantamento elaborado visando a revisão e atualização das comissões, comitês e grupos de trabalho instituídos pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; CONSIDERANDO que a comissão instituída para elaborar estudo visando a reestruturação das áreas de Distribuição e Protocolos dos fóruns da Seção Judiciária de São Paulo, alcançou seu objetivo com a apresentação do Relatório 9103237 ; CONSIDERANDO o teor dos processos SEI n.º 0005888-41.2024.4.03.8001 e 0011947-16.2022.4.03.8001. RESOLVE: Art. 1.º Revogar os seguintes atos normativos expedidos por esta Diretoria do Foro: I - Portaria n.º 86, de 28 de junho de 2022, que constitui comissão para elaborar estudo visando a reestruturação das áreas de Distribuição e Protocolos dos fóruns da Seção Judiciária de São Paulo; II - Portaria n.º 90, de 29 de julho de 2022, que altera os termos da Portaria DFORSP n.º 86/2022, que constitui comissão para elaborar estudo visando a reestruturação das áreas de Distribuição e Protocolos dos fóruns da Seção Judiciária de São Paulo. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 20/05/2024, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Este texto não substitui o publicado oficialmente Distribuição Protocolo Comissão Reestruturação Revogação https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/453704
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