Os impactos do novo CPC na razoável duração do processo
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1008972024-05-07 Os impactos do novo CPC na razoável duração do processo Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) PROCESSO CIVIL PRAZO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução - 1.A duração razoável e a democratização do processo, o democratismo e a busca de um ponto de equilíbrio - 2.O fortalecimento do contraditório - 3. A ordem de julgamento dos processos - 4. Prazos processuais em dias úteis - 5. Aumento de prazos - 6. Técnica de julgamento fracionado das apelações quando o julgamento não for unânime - 7. Admissibilidade de recursos feita somente pelo órgão adquem- 8. Precedentes judiciais - 9. Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) - 10. Recursos repetitivos - 11. Calendário processual: ideal a ser perseguido? - 12. Referências bibliográficas. Produção intelectual. O presente trabalho tem como escopo analisar os impactos das principais inovações contidas no texto do novo Código de Processo Civil na duração razoável do processo. Para tanto, procurou--se, inicialmente, identificar a matriz propulsora da nova legislação, para, em seguida, elencar seus pontos mais relevantes e possíveis impactos na duração razoável do processo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100897 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100897&midiaext=43782 |
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