Orçamento público no direito comparado : Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Abraham, Marcus, Silva, Rodrigo da Guia, Oliveira, Roberta de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1013342024-05-07 Orçamento público no direito comparado : Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália Abraham, Marcus Silva, Rodrigo da Guia Oliveira, Roberta de ORÇAMENTO PÚBLICO DIREITO COMPARADO BRASIL ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PORTUGAL ITÁLIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução - 2. Orçamento público no Brasil - 3. Orçamento público nos Estados Unidos da América - 4. Orçamento público em Portugal - 5. Orçamento público na Itália 6. -Conclusão - 7. Referências. Produção intelectual. O presente artigo analisa o orçamento público, instrumento de planejamento e controle financeiro fundamental em qualquer Estado de Direito, sob a ótica dos princípios e regras orçamentárias do Brasil, Estados Unidos da América, Portugal e Itália, buscando-se identificar as características essenciais e peculiaridades de cada um, e compará-los com o sistema orçamentário brasileiro, na pretensão de oferecer ao leitor uma reflexão mais ampla sobre o tema. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=101334 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=101334&midiaext=89340
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