A posição processual do INPI nas ações de nulidade
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Tavares, Marcelo Leonardo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1020322024-05-07 A posição processual do INPI nas ações de nulidade Tavares, Marcelo Leonardo INPI AÇÕES NULIDADE TERCEIRO INTERESSADO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) JUSTIÇA FEDERAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O advento do amicus curie nos processos de discussão em tese. 3. O debate sobre o cabimento da intervenção especial nos processos ou fases de processo em que se discutem casos concretos. 4. O amicus curie no novo Código de Processo Civil. 5. O INPI como parte nas ações da Propriedade Industrial na Justiça Federal. 6. O INPI como interveniente. 7. Conclusão - Referências bibliográficas. Produção intelectual [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102032 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102032&midiaext=45225 |
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