Golias e David : reflexões a partir da visão do Ministro Marco Aurélio sobre a proteção da cidadania na intervenção federal
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1026482024-05-07 Golias e David : reflexões a partir da visão do Ministro Marco Aurélio sobre a proteção da cidadania na intervenção federal Duarte, Fernanda, 1969- Iorio Filho, Rafael Mário Baptista, Bárbara Gomes Lupetti MARCO AURÉLIO MELLO PROTEÇÃO CIDADANIA INTERVENÇÃO FEDERAL Mulheres Juristas Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O trabalho tem como objetivo perceber a visão do Min. Marco Aurélio sobre a relação entre a intervenção federal e o poder judiciário, na defesa da cidadania brasileira, a partir de casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, alguns inclusive sob sua relatoria, no que toca ao não pagamento de precatórios como razão para o deferimento da medida excepcional. Esta discussão temática, a partir da visão do eminente julgador, se releva muito importante, pois traz em seu campo significativo toda uma problemática de circunstâncias de crise constitucional federativa, quando desobedecida ordem judicial, materializada no princípio da separação dos poderes, e, como tal,de relações explícitas entre poder soberano e guarda das cidadanias. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102648 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102648&midiaext=46034 |
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