A audiência de conciliação ou de mediação no novo código de processo civil
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Hartmann, Guilherme Kronemberg |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1028022024-05-07 A audiência de conciliação ou de mediação no novo código de processo civil Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Hartmann, Guilherme Kronemberg AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL) MEDIAÇÃO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Aspiração legislativa e comparações rituais - 2. Figura do conciliador e do mediador e sua escolha - 3. Procedimento 3.1 Presença e ausência 3.2 Designação e realização 3.3 Adamento e dispensa 3.4 Litisconsórcio passivo 3.5 Pauta de audiência: intervalo mínimo entre as sessões: fracionamento da sessão e realização por meio eletrônico - 4. Realização da audiência de conciliação ou de mediação nos procedimentos especiais - 5. Palavras finais - 6. Referências. Produção intelectual. O estudo analisa a audiência de conciliação ou de mediação prevista no Novo Código de Processo Civil e a proposta do legislador de antecipação do momento conciliatório, focando na diferenciação quanto aos demais procedimentos. Depura-se a função do conciliador e do mediador, a designação e realização da audiência, o intervalo mínimo eo fracionamento da respectiva pauta, a audiência por meio eletrônico, a necessidade de presença e a consequência oriunda da ausência das partes e seus advogados, a figuração de litisconsórcio passivo, além de ensaio preliminar para aplicação destes regramentos a outros procedimentos especiais, naquilo que restar compatível. Contextualiza-se a alteração procedimental havida no rumo de substituição da "cultura da sentença" pela "cultura da pacificação". São mensuradas hipóteses de enfrentamento do regramento quanto à (quase) obrigatoriedade do referido ato processual, em justificativa de seu adiamento ou dispensa. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102802 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102802&midiaext=56143 |
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TRF 2ª Região |
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