A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro : a nova sistemática estabelecida pelo CPC/2015 comparada às previsões do CPC/1973
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1028822024-05-07 A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro : a nova sistemática estabelecida pelo CPC/2015 comparada às previsões do CPC/1973 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da MEDIDA URGÊNCIA TUTELA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (1973) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: Introdução - 1. O processo civil brasileiro: transformações nas acepções de processo apartir da técnica processual - 2. As tutelas de urgência e de evidência: do CPC/1973 à nova sistemática do CPC/2015 - 3. Disposições gerais sobre a tutela provisória - 4. A tutela de urgência; 4.1. Disposições gerais relativas à tutela de urgência; 4.2. A tutela antecipada em caráter antecedente; 4.3. A tutela cautelar em caráter antecedente - 5. A tutela de evidência - 6. A estabilização da tutela antecipada - Conclusão - Referências bibliográficas. Produção intelectual. O presente artigo destaca a nova sistemática da tutela provisória trazida pelo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 comparativamente ao diploma anterior, o Código de 1973. Para isso, realiza uma abordagem da tutela sumária a partir da técnica processual e, então, elucida o que foi mantido, aperfeiçoado ou criado em relação ao tema, enfatizando que as mudanças de maior destaque foram a possibilidade de estabilização da tutela antecipada, o procedimento da tutela antecipada antecedente e o processo cautelar sincrético no caso da tutela cautelar antecedente. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102882 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102882&midiaext=46296 |
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