Incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Wolkart, Erik Navarro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1036122024-05-07 Incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência Wolkart, Erik Navarro INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Erik Navarro Wolkart foi magistrado do TRF2 entre 2004 e 2023. Inclui notas explicativas e bibliográficas. Sumário: 1. O status da segurança jurídica no novo Código de Processo Civil - NCPC. 2. O incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR, NCPC, artigos 976 a 987. 2.1. Origens. 2.2. Regime jurídico do IRDR no NCPC. 2.3. Diferenças entres os modelos alemão e brasileiro. 3. Incidente de Assunção de Competência - NCPC, artigo 947. 3.1 Introdução. 3.2. Procedimento. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103612 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103612&midiaext=48712 |
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