Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1037762024-05-07 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Gama, Guilherme Calmon Nogueira da DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1.Notas introdutórias - 2.0 Incidentede Desconsideração da Personalidade Jurídica - 3.Comentários aos dispositivos do NCPC sobre a desconsideração - 4. Polêmicas ainda pendentes - 5. Nota conclusiva - 6. Referências. Produção intelectual. O texto analisa o novo incidente previsto no Novo Código de Processo Civil - conhecido como Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica -, destacando as potencialidades e as polêmicas que decorrem da sua positivação na lei processual brasileira. São também objeto de análise algumas questões de direito material sobre a desconsideração, mas com enfoque na busca da efetividade como diretriz claramente seguida pela Lei 13.105/2015. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103776 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103776&midiaext=47188
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