As vicissitudes tributárias nestes vinte anos da Constituição Federal de 1988

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Abraham, Marcus
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TRIBUTAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988)
DIREITOS FUNDAMENTAIS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1041352024-05-07 As vicissitudes tributárias nestes vinte anos da Constituição Federal de 1988 Abraham, Marcus TRIBUTAÇÃO CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) DIREITOS FUNDAMENTAIS Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia 1. Introdução; 2. A Mudança de Paradigma; 3. Os Direitos Fundamentais e a Tributação na Constituição Federalde 1988; 4. AsEmendas Constitucionais Tributárias; 4.1. Emenda Constitucional n° 03/1993; 4.2. Emenda Constitucional n° 12/1996; 4.3. Emenda Constitucional n° 20/1998; 4.4. Emenda Constitucional n° 21/1999; 4.5. Emenda Constitucional n° 27/2000; 4.6. Emenda Constitucional n° 29/2000; 4.7. Emenda Constitucional n° 33/2001; 4.8. Emenda Constitucional n° 37/2002; 4.9. Emenda Constitucional n° 39/2002; 4.10. Emenda Constitucional n° 41/2003; 4.11. Emenda Constitucional n° 42/2003; 4.12. Emenda Constitucional n° 44/2004; 4.13. Emenda Constitucional n° 47/2005; 4.14. Emenda Constitucional n° 55/2007; 4.15. Emenda Constitucional n° 56/2007; 5. Conclusão; 6. Referências Bibliográficas; 7. Notas. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104135 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104135&midiaext=48689
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