Patentes farmacêuticas e controle de mercados

Inclui bibliografia.

Autor principal: Silva, Caroline Medeiros e
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PATENTE
FARMÁCIA
CONTROLE DE MERCADO
LEGISLAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO COMPARADO
Mulheres Juristas
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:104626
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1046262024-05-07 Patentes farmacêuticas e controle de mercados Silva, Caroline Medeiros e PATENTE FARMÁCIA CONTROLE DE MERCADO LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA DIREITO COMPARADO Mulheres Juristas Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO I – PRIMEIRA PARTE: 1. Histórico 1.1. Panorama do mercado farmacêutico: suas características 1.2.1. Agências reguladoras: sua atuação no mercado farmacêutico II – SEGUNDA PARTE: 2. TRIPS 2.1. The Doha Declaration 2.1. TRIPS-PLUS 3. LEGISLAÇÕES: 3.1. BRASIL: 3.1.1. Constituição Federal de 1988 3.1.2. Lei de Propriedade Intelectual 3.1.3. Medicamentos Genéricos 3.1. Outras Legislações 3.1.1. Espanha 3.1.2. Estados Unidos 3.1.3. Japão 3.1.4. Reino Unido 3.1.5. União Européia 3.1.6. República Popular da China 3.2. Acordos Bilaterais III – TERCEIRA PARTE: 4. SALVAGUARDAS: 4.1. Licenciamento compulsório: 4.1.1. Ausência da fabricação ou uso da patente 4.1.2. Abuso de direitos e de poder econômico 4.1.3. Emergência nacional ou interesse público 4.1.4. Experiência internacional 4.2. Importação paralela 4.2.1. Exaustão de direitos 4.3. Pipeline 5. JURISPRUDÊNCIA 5.1. Eficácia interna do acordo TRIPS 5.2. Polêmica na OMC: Brasil x Estados Unidos 5.3. África do Sul x 39 laboratórios multinacionais 5.4. Importação paralela: Centrafarm x Hoffmann-La Roche 6. CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA: ANEXOS: ANEXO I (Gráfico–p. patente depositado no país no setor farmacêutico) ANEXO II (Gráficopatentes pipeline) ANEXO II(Hegemonia do capital multinacional no setor farmacêutico) ANEXO IV (Faturamento do setor conforme origem do capital investido) ANEXO V (Gráfico–tempo/custo no desenvolvimento de medicamento) ANEXO VI (Quadro comparativo: TRIPS x legislação nacional) ANEXO VII (Acórdão sobre prazo de vigência da patente-TRF 2a Região) ANEXO VIII (Decisão na OMC sobre artigo 6o da Declaração de Doha) ANEXO IX (Acordo TRIPS). Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104626 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104626&midiaext=49338
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic PATENTE
FARMÁCIA
CONTROLE DE MERCADO
LEGISLAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO COMPARADO
Mulheres Juristas
spellingShingle PATENTE
FARMÁCIA
CONTROLE DE MERCADO
LEGISLAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO COMPARADO
Mulheres Juristas
Silva, Caroline Medeiros e
Patentes farmacêuticas e controle de mercados
description Inclui bibliografia.
format Capítulo de livro
author Silva, Caroline Medeiros e
title Patentes farmacêuticas e controle de mercados
title_short Patentes farmacêuticas e controle de mercados
title_full Patentes farmacêuticas e controle de mercados
title_fullStr Patentes farmacêuticas e controle de mercados
title_full_unstemmed Patentes farmacêuticas e controle de mercados
title_sort patentes farmacêuticas e controle de mercados
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104626
_version_ 1848339719833780224
score 12,572395

Documentos relacionados