Da competência nas ações referentes à propriedade industrial
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Machado Junior, Dario Ribeiro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1046282024-05-07 Da competência nas ações referentes à propriedade industrial Machado Junior, Dario Ribeiro PROPRIEDADE INDUSTRIAL PRESSUPOSTO PROCESSUAL COMPETÊNCIA NULIDADE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ADJUDICAÇÃO MARCA (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) PATENTE Inclui bibliografia. SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO - II. ASPECTOS GERAIS - II.I Dos Pressupostos Processuais - II.II Da Competência - III. DA IDENTIFICAÇÃO DA JUSTIÇA COMPETENTE NAS AÇÕES DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - IV. DAS AÇÕES DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - IV.I Da Ação de Nulidade - IV.II Da Ação de Nulidade Cumulada com a Ação Indenizatória - IV.III Da Ação de Adjudicação - IV.IV Da Ação de Adjudicação Cumulada com a Ação de Nulidade - IV.V Da Ação de Abstenção de Uso - IV.VI Da Ação para Obtenção de Registro de Marca ou Patente - V. CONCLUSÕES. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104628 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104628&midiaext=49347 |
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