Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária

Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Abraham, Marcus
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
COMMON LAW
PRECEDENTE
MATÉRIA TRIBUTÁRIA
JURISPRUDÊNCIA
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:104882
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1048822024-05-07 Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária Abraham, Marcus COMMON LAW PRECEDENTE MATÉRIA TRIBUTÁRIA JURISPRUDÊNCIA Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O artigo trata da aproximação do direito brasileiro ao sistema jurídico do common law (tradição jurídica anglo-saxã) quanto ao direito processual, especialmente na resolução de demandas repetitivas, com a adoção da chamada teoria dos precedentes como meio para se conseguir maios celeridade processual e uniformização da jurisprudência de tal aproximação sobre o direito tributário nacional, sobretudo na jurisprudência do Supremo Tribunal federal e do Superior Tribunal de Justiça. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104882 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104882&midiaext=89303
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic COMMON LAW
PRECEDENTE
MATÉRIA TRIBUTÁRIA
JURISPRUDÊNCIA
spellingShingle COMMON LAW
PRECEDENTE
MATÉRIA TRIBUTÁRIA
JURISPRUDÊNCIA
Abraham, Marcus
Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária
description Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
format Artigo
author Abraham, Marcus
title Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária
title_short Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária
title_full Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária
title_fullStr Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária
title_full_unstemmed Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária
title_sort common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104882
_version_ 1848339719982678016
score 12,572395

Documentos relacionados