A aplicação do princípio da solidariedade na previdência social
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Tavares, Marcelo Leonardo, Sousa, Ricardo José Leite |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1052242024-05-07 A aplicação do princípio da solidariedade na previdência social Tavares, Marcelo Leonardo Sousa, Ricardo José Leite PREVIDÊNCIA SOCIAL PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE CONTRIBUTIVA SEGURIDADE SOCIAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente trabalho pretende discutir o princípio da solidariedade como um dos pilares da proteção previdenciária, sob as óticas comutativa e distributiva. A solidariedade distributiva deve ser aplicada de forma subsidiária e apenas em sistemas de previdência dotados de universalidade, objetivando a proteção de benefícios mínimos. Do contrário, propiciar-se-ia a ocorrência da solidariedade invertida, em que a parcela mais pobre da população é chamada a contribuir para a manutenção de vantagens de grupo com melhores condições financeiras. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105224 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105224&midiaext=50498 |
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