Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro versus crimes contra a humanidade : o julgamento do caso Alemanha v. Itália na Corte Internacional de Justiça (Haia, 2012) e as consequências da opinio iuris dali extraída
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Silva, Caroline Medeiros e |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1053312024-05-07 Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro versus crimes contra a humanidade : o julgamento do caso Alemanha v. Itália na Corte Internacional de Justiça (Haia, 2012) e as consequências da opinio iuris dali extraída Silva, Caroline Medeiros e IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO CRIME CONTRA A HUMANIDADE ALEMANHA ITÁLIA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA SOBERANIA NACIONAL CRIME DE GUERRA GUERRA MUNDIAL, 1939-1945 Mulheres Juristas Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Produção intelectual. O presente artigo busca abordar o instituto da imunidade de Estados estrangeiros, um dos pilares das relações entre nações, construído a partir de costumes internacionais que remontam a séculos, confrontando-o com questões atinentes a Direitos humanos, um ramo do Direito relativamente novo, haja vista de teve seu desenvolvimento nas últimas décadas do século XX, crescendo rapidamente em expressão. Para tal abordagem, nos valeremos do caso, já consagrado, julgado em Haia em 2012: 'Germany v. Italy: Greece intervening'. O caso envolve crimes contra a Humanidade operados pelas forças nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105331 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105331&midiaext=50496 |
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IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO CRIME CONTRA A HUMANIDADE ALEMANHA ITÁLIA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA SOBERANIA NACIONAL CRIME DE GUERRA GUERRA MUNDIAL, 1939-1945 Mulheres Juristas Silva, Caroline Medeiros e Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro versus crimes contra a humanidade : o julgamento do caso Alemanha v. Itália na Corte Internacional de Justiça (Haia, 2012) e as consequências da opinio iuris dali extraída |
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