A tutela do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal: estudos de casos concretos
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Friede, Roy Reis |
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| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1054202024-05-07 A tutela do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal: estudos de casos concretos Friede, Roy Reis DIREITO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESPONSABILIDADE PENAL PESSOA JURÍDICA PROTEÇÃO AMBIENTAL CONSTITUCIONALIZAÇÃO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO CONSTITUIÇÃO STF JURISPRUDÊNCIA Inclui bibliografia. Produção intelectual. O SupremoTribunal Federal (STF) é o guardião doTexto Magno (art. 102, caput, da Constituiçãoda República Federativa do Brasil, de 1988). Neste sentido, entende-se pertinente estudar como a Suprema Corte brasileira vem decidindo assuntos dotados de assento constitucional, especialmente os inerentes à tutela do meio ambiente, analisando as considerações adotadas em cada case destacado. Com efeito, o presente estudo objetiva analisar, particularmente, três relevantes casos concretos submetidos à ótica do STF: as tradicionais "brigas de galos" a importação de pneus usados e remoldados e a responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ambiental. O estudo traz à tona as diversas interpretações e pontos de vista debatidos quando dos julgamentos proferidos pela Corte, possibilitando a identificação de um panorama político-jurídico sobre tão importante matéria. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105420 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105420&midiaext=50566 |
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