Políticas públicas e o federalismo fiscal brasileiro
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Abraham, Marcus |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:105509 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1055092024-05-07 Políticas públicas e o federalismo fiscal brasileiro Abraham, Marcus POLÍTICAS PÚBLICAS CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) FEDERALISMO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução. I. Políticas públicas e a Constituição Federal de 1988. II. Federalismo fiscal brasileiro. III. Orçamento, políticas públicas e cidadania. Conclusões. Bibliografia. Produção intelectual. O texto trata da implementação das políticas públicas a partir da previsão expressa na Constituição Federal de 1988 de inúmeros direitos fundamentais e sociais, especialmente diante das dificuldades práticas decorrentes do modelo federativo adotado pelo Brasil, país de dimensões continentais e repleto de desigualdades regionais, demográficas, econômicas e sociais, cotejando a distribuição de competências e atribuições com a capacidade financeira dos entes para a sua realização. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105509 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105509&midiaext=89384 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
POLÍTICAS PÚBLICAS CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) FEDERALISMO |
| spellingShingle |
POLÍTICAS PÚBLICAS CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) FEDERALISMO Abraham, Marcus Políticas públicas e o federalismo fiscal brasileiro |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Abraham, Marcus |
| title |
Políticas públicas e o federalismo fiscal brasileiro |
| title_short |
Políticas públicas e o federalismo fiscal brasileiro |
| title_full |
Políticas públicas e o federalismo fiscal brasileiro |
| title_fullStr |
Políticas públicas e o federalismo fiscal brasileiro |
| title_full_unstemmed |
Políticas públicas e o federalismo fiscal brasileiro |
| title_sort |
políticas públicas e o federalismo fiscal brasileiro |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105509 |
| _version_ |
1848163823439052800 |
| score |
12,572395 |