Normas fundamentais do código de processo civil de 2015 : breves reflexões

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
NORMA JURÍDICA
APLICAÇÃO DA LEI
INTERPRETAÇÃO DA LEI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1069672024-05-07 Normas fundamentais do código de processo civil de 2015 : breves reflexões Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) NORMA JURÍDICA APLICAÇÃO DA LEI INTERPRETAÇÃO DA LEI DIREITO PROCESSUAL CIVIL Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução. 1. Um novo Código de Processo Civil. 2. A relevância das normas fundamentais para a interpretação do Código. 3. O modelo constitucional do direito processual civil. 4. A inércia da jurisdição. 5. Acesso à justiça e meios de solução de conflitos. 6. Eficiência processual. 7. Boa-fé objetiva. 8. O modelo cooperativo de processo. 9. Hermenêutica processual. 10. Contraditório e Isonomia. 11. Publicidade e Fundamentação. 12. Ordem cronológica de julgamento. Conclusão. Referências. Produção intelectual. O presente trabalho objetiva trazer algumas breves reflexões sobre os temas abordados no Livro I, da Parte Geral, do Código de Processo Civil de 2015, em cada um dos doze artigos relacionados às normas fundamentais, destacando sua relevância para a aplicação e a interpretação adequada do novo diploma. A intenção não é esgotar o assunto, mas apenas iniciar o debate, trazendo algumas linhas para se aperfeiçoar a compreensão teórica e aprimorar-se a prestação jurisdicional. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=106967 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=106967&midiaext=51327
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