O fetiche dos microssistemas no novo código de processo civil : integrações normativas entre procedimentos para formação de precedentes e para julgamentos de processos repetitivos
Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Wolkart, Erik Navarro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1069862024-05-07 O fetiche dos microssistemas no novo código de processo civil : integrações normativas entre procedimentos para formação de precedentes e para julgamentos de processos repetitivos Wolkart, Erik Navarro CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) PRECEDENTE JULGAMENTO DEMANDAS REPETITIVAS Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Erik Navarro Wolkart foi magistrado do TRF2 entre 2004 e 2023. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução - O "fetiche" dos sistemas no direito brasileiro - 2. Da física mecânica à física quântica e do ordenamento jurídico ao cosmos normativo. Uma digressão a que nos permitimos (mas que pode ser ignorada sem medo pelo leitor) - 3. Sistemas e microssistemas - 3.1. Um insight da economia comportamental - 4. Microssistema de formação de precedentes X microssistema de julgamento de recursos repetitivos - a real complexidade - 5. Teste de integração normativa pelo método dos microssistemas sobrepostos - 5.1. Integrações normativas no microssistema de julgamento de processos repetitivos a partir do regime jurídico do IRDR - 5.2. Integrações normativas ao regime jurídico do incidente de assunção de competência a partir do microssistema de formação de precedentes - 6. Conclusão - 7. Síntese conclusiva - Falando de microssistemas e integrações normativas - 8. Referências bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=106986 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=106986&midiaext=83160 |
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