Reflexos do writ of certiorari no cenário do common law e da repercussão geral no direito brasileiro
Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Principais autores: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1070832024-05-07 Reflexos do writ of certiorari no cenário do common law e da repercussão geral no direito brasileiro Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da COMMON LAW REPERCUSSÃO GERAL TRIBUNAL SUPERIOR STF DIREITO PROCESSUAL Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução - 1. O cenário do common law e do civil law - 2. O writ of certiorari no cenário do common law; 2.1. Surgimento; 2.2. Positivações; 2.3. Estatísticas - 3. A repercussão geral no direito brasileiro; 3.1. Surgimento; 3.2. Previsão normativa; 3.3. Estatísticas - 4. Reflexos da adoção do modelo do writ of certiorari e do mecanismo da repercussão geral; 4.1. A função das Supremas Cortes e do STF; 4.2 O respeito aos julgamentos das Supremas Cortes; 4.3. Impacto nas estatísticas processuais - Conclusão - Referências Bibliográficas. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107083 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107083&midiaext=51463 |
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