Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz das leis n. 11.698/2008 e n. 13.058/2014
Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1072452024-05-07 Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz das leis n. 11.698/2008 e n. 13.058/2014 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da GUARDA COMPARTILHADA GUARDA DE MENOR CÓDIGO CIVIL (2002) Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Prévias considerações jurisprudenciaís e legislativas - 2. Análise das alterações e inovações da Lei n. 11.698/08: 2.1. Redação do art. 1.583, do Código Civil à luz da Lei n. 11.698/08; 2.2. Redação do art. 1.584, do Código Civil à luz da Lei n. 11. 698/08 - 3. Análise das alterações e inovações da Lei n. 13.058/14: 3.1. Nova redação dos § 2°, 3° e 5° do art. 1.583, do Código Civil; 3.2. Nova redação do art. 1.584, do Código Civil; 3.3. Nova redação do art. 1.585 do Código Civil: 3.4. Nova redação do art. 1.634 do Código Civil - Nota conclusiva - Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107245 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107245&midiaext=87335 |
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GUARDA COMPARTILHADA GUARDA DE MENOR CÓDIGO CIVIL (2002) |
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