Função social do contrato

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Principais autores: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Pereira, Daniel Queiroz
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1073322024-05-07 Função social do contrato Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Pereira, Daniel Queiroz CONTRATO FUNÇÃO SOCIAL AUTONOMIA DA VONTADE CÓDIGO CIVIL (2002) CONTRATAÇÃO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Autonomia da vontade e os demais princípios individuais dos contratos; 3. O direito do Estado Social como fator de mudança; 4. Princípios sociais dos contratos; 5. O art. 421 do Código Civil e a função social do contrato; 6. Função social do contrato e contratação coletiva e obrigatória; 7. Função social do contrato e economicidade; 8. Conclusão. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107332 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107332&midiaext=51926
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