Código civil de 2002, função social do contrato e o papel da doutrina
Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1073352024-05-07 Código civil de 2002, função social do contrato e o papel da doutrina Gama, Guilherme Calmon Nogueira da CÓDIGO CIVIL (2002) FUNÇÃO SOCIAL CONTRATO AUTONOMIA DA VONTADE CONTRATAÇÃO Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. - 2. A autonomia da vontade e os demais princípios individuais dos contratos. 3 - O direito do Estado Social como fator de mudança - 4. Princípios sociais dos contratos. - 5. O art. 421 do CC e a função social do contrato - 6. Função social do contrato e contratação coletiva e obrigatória - 7. Função social do contrato e economicidade - 8. Conclusão - Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107335 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107335&midiaext=85783 |
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