O direito de família na Justiça Federal
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1073642024-05-07 O direito de família na Justiça Federal Gama, Guilherme Calmon Nogueira da DIREITO DE FAMÍLIA JUSTIÇA FEDERAL FAMÍLIA DIREITO PREVIDENCIÁRIO CÔNJUGE MEEIRO COMPANHEIRO OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA SOCIEDADE CONJUGAL SEPARAÇÃO DE FATO FILHO CONVENÇÃO DE HAIA TRÁFICO DE CRIANÇAS Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Apresentação. 2. Entidades familiares e direito previdenciário. 3. Proteção ao cônjuge e ao companheiro. 3.1. Quantum da pensão securitária. 3.2. Extinção da obrigação alimentar. 3.3. Formação e desconstituição da sociedade conjugal - seus efeitos. 3.4. Características e requisitos para a separação de fato. 4. Proteção aos filhos. 5. Proteção a outros familiares. 6. Convenção da Hala sobre sequestro internacional de crianças: algumas questões. 7. Conclusão. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107364 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107364&midiaext=87298 |
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